Ricardo Leão I Presidente da Concelhia PS Loures e vereador da Câmara Municipal de Loures
(Facebook/ontem às 14:39)
"Acabou há minutos a Reunião de Câmara em Loures, para discussão das Taxas e Impostos Municipais. Não posso deixar de lamentar a maioria CDU/PSD que governa o município, pela proposta apresentada para o IMI e para o IRS.
Para o IRS, esta maioria apresentou a taxa máxima, foi uma oportunidade perdida em também acompanhar o Governo e a maioria parlamentar no alivio da carga fiscal ás famílias portuguesas, á semelhança de tantos e tantos municípios, aqui em Loures só esta taxa de IRS representou no ano passado uma receita de 10 Milhões de euros, com uma arrecadação superior a 1 Milhão de Euros, em relação ao ano anterior, existindo dessa forma possibilidade para reduzir essa taxa de 0.5%, para 0.4%, no seguimento da proposta apresentada pelo PS, mas que foi chumbada pela maioria.
Para o IMI, na minha opinião, a oportunidade foi ainda mais perdida, a CDU/PSD apresentou uma redução de 0.389, para 0.387, feitas as contas e para a generalidade das famílias do concelho de Loures esta redução significa menos 2,5 euros por ano nas suas carteiras, menos 0.20 cêntimos por mês. O PS nunca podia acompanhar esta proposta:
1. A proposta da maioria CDU/PSD não acompanha o esforço do Governo, patente do Orçamento Geral do Estado, na devolução de rendimentos e redução da carga fiscal às famílias do Concelho de Loures
2. Desde 2013, que a arrecadação de receita do IMI tem vindo sucessivamente a subir;
3.Em 2015, o Município de Loures arrecadou 29 milhões e 100 mil euros, mais 1 milhão e 100 mil euros do que estava orçamentado para esse ano, que era de 28M€, ou seja, com uma taxa de execução acima dos 100%;
4. Sendo que no ano de 2015 se verificou uma arrecadação de receita de IMI acima do previsto, prevendo-se que, para 2016, que uma realidade seja idêntica ,tendo em conta que com o fecho da execução financeira do 1º semestre de 2016, se verifica uma arrecadação de receita de mais 500 mil euros em relação ao período homólogo de 2015.Pelo exposto, fica provado que existem mais que condições para reduzir de forma coerente e sustentável esta carga fiscal para as famílias do Concelho de Loures, sem colocar em causa o equilíbrio financeiro do Município, ao invés de fazer propaganda política com reduções que não chegam a 2 euros/ ano por família
.E já agora, onde anda o PSD em Loures e o Vereador Fernando Costa, que prometeram na campanha eleitoral, uma redução de 5% por ano, é que o PS não concordou com esta proposta e apresentou uma redução para 0.375, mas que também foi chumbada pela maioria. E a pergunta é, onde está a proposta do PSD ? São os custos da coligação no município de Loures."
