AUMENTO DE PENSÕES E PRAZOS PARA SUBS. DESEMPREGO

AUMENTO DE PENSÕES
O Governo vai manter em 2010 o valor do Indexante de Apoios Sociais deste ano (419,22 euros) e, a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, os aumentos das pensões serão de 1,25 por cento para as pensões até 638,83 euros e de um por cento para pensões entre 638,83 euros e 1500 euros.

REDUÇÃO DO PRAZO PARA RECEBER SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
O Conselho de Ministros aprovou também a alteração do prazo de garantia para acesso ao subsídio de desemprego, reduzindo o período de 450 dias para 365 dias.

Tal como já tinha sido anunciado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no debate sobre o Programa do Governo, o período de contribuições necessário para aceder ao subsídio será de 365 dias de trabalho por conta de outrem, no período de 24 meses imediatamente anterior ao desemprego.

Esta medida tem um carácter transitório e excepcional e estará em vigor durante todo o ano de 2010