GOVERNO TEM UM MÊS PARA APRESENTAR PLANO B À TROIKA

GOVERNO TEM UM MÊS PARA APRESENTAR PLANO B À TROIKA


A Comissão Europeia quer que o Governo português apresente um plano alternativo à proposta de Orçamento do Estado para 2013. As novas medidas devem assentar na redução da despesa e têm de estar prontas dentro de um mês, noticia esta terça-feira o Jornal de Negócios. Trata-se de um plano B, de prevenção, caso a receita fiscal volte a derrapar e não atinja os valores previstos.
O Governo português já apresentou a proposta de Orçamento de Estado para 2013 na semana passada na Assembleia da República, mas perante a possibilidade de vir a falhar, a Comissão Europeia quer estar prevenida.
...Isto porque a proposta de OE para o próximo ano pressupõe que a maior fatia de ajustamento seja feita a partir do lado da receita. E se acontecer o mesmo que este ano, com as receitas fiscais a ficarem muito abaixo do previsto, o Orçamento falha e põe em causa o ajustamento pretendido.
O plano alternativo deverá então cingir-se aos cortes na despesa e terá de estar pronto para entrar em acção logo no arranque de 2013, caso se comece a registar o tal incumprimento da meta de défice orçamental.
O objectivo é garantir que não haja surpresas. Se o Orçamento falhar e houver uma quebra significativa das receitas fiscais como aconteceu este ano, a troika quer assegurar-se de que já há um conjunto de medidas de contingência preparadas e prontas para emendar a situação, em caso de necessidade.
Questionada pelo Negócios, fonte da Comissão Europeia adiantou que este plano B tem de estar pronto a tempo da sexta avaliação da troika.
Tal significa que o governo português poderá estar prestes a anunciar ainda mais medidas de austeridade para o próximo ano. Contactado pelo Jornal de Negócios, o Ministério das Finanças não comentou a notícia.
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=61510