MOSCAVIDE, E AGORA?

Com protestos, manifestações e muitas figas, a proposta de lei de reforma administrativa das freguesias fez o seu curso. Para breve, espera-se a sua promulgação pelo Sr. Presidente da República.


Tudo sem surpresas, tudo como previsto, a bem da troika!

Com um destino assim traçado, só a queda mais que improvável do Governo poderia augurar a esta proposta de lei um futuro diferente. Se todos sabiam que assim ia acontecer porque razão os autarcas não encararam a hipótese de negociar a proposta do Governo? Porque não apresentaram alternativas?

Vejamos o caso da freguesia de Moscavide. Em termos formais, nada a apontar. Os autarcas pronunciaram-se, manifestaram-se contra e, tal como muitos outros por esse país fora, "lavaram as mãos" do problema. Mas foi esta a melhor atitude política para a freguesia, a que melhor serviu os seus interesses e os da sua população?

Vejamos:

- Moscavide viu-lhe ser amputada uma parte substancial do seu território para a constituição da Freguesia do Oriente (Parque das Nações). Um processo desencadeado pela Câmara de Lisboa que mereceu o acolhimento da Assembleia da República. Os moradores da nova freguesia podiam ter optado pelo Concelho de Loures, mas preferiram o de Lisboa. Estão no seu pleno direito. O que fizeram os nossos autarcas? Protestaram, protestaram, mas o território foi para a nova freguesia e esta para um outro concelho que não Loures.

- Em 1998, devido à oposição das freguesias da Portela e de Moscavide, foi inviabilizado a constituição do Concelho de Sacavem. Nessa altura várias vozes admitiram o cenário de uma adesão destas freguesias a Lisboa. Porém, com a conquista da Câmara de Loures pelo PS, em 2001, após 22 anos de derrotas sucessivas a favor do PCP (uma interessante história por contar), a idéia perdeu fôlego e apoiantes. Morreu e tão depressa não se vislumbra qualquer vontade de reencarnação.

- Mas com a actual reforma, que desde o início se sabia ser irreversível, e quando estão sendo dados passos mais ousados para a agregação de municipios, será que é do interesse dos moradores a criação da União de Freguesias de Moscavide e Portela? Não existiriam alternativas que pudessem, pelo menos no que respeita a Moscavide, ir de encontro aos reais interesses dos seus fregueses?

- É óbvio que sim. Moscavide podia e devia ter equacionado a hipótese de adesão a Lisboa no preciso momento em que se desencadeou o processo para a criação da Freguesia do Oriente. Podia e devia ter realizado uma consulta à população. Se a uma parte da freguesia foi-lhe dada a possibilidade de optar pelo concelho a que queria pertencer, porque razão não foi dado esse direito à outra parte? Aliás, por esse País fora, outras freguesias o fizeram mediante prévia auscultação popular. Sem dramas e a contento de todos.

- Como as coisas foram conduzidas não houve opção mas imposição. Do Governo, é certo, mas também dos nossos autarcas que não receberam mandato para tomarem decisões ou, melhor, não decisões em matérias desta natureza.

- E agora, Moscavide? Depois de tudo o mais agora até a sua identidade vai perder? Em nome de que interesses?

Zeferino Dias