LOURES 2013 - OS DINOSSAUROS SÃO NOSSOS AMIGOS !

A Lei de Limitação de Mandatos Autárquicos (nº 46/2005) aplicável aos Presidentes das Câmaras e das Freguesias teve o propósito de impedir que os Excelentíssimos Dinossauros se convertessem em Tiranossauros-Excelentíssimos. Pelo que, cumpridos 3 mandatos consecutivos (12 anos = 1/4 da ditadura do Estado Novo), Suas Excelências teriam que fazer uma pausa no seu afã pelo serviço público e darem uma oportunidade aos eleitores para testarem outras experiências.


Como sempre acontece com qualquer Lei deste País cada jurista consegue "ler" o que nela não está escrito. Então, vai de "chutar" o problema para o Tribunal Constitucional.

Entretanto as "máquinas partidárias" lá vão cozinhando as listas candidatas às eleições de Outubro fazendo uso de todas as manhosices para encaixarem os seus dinossauros que, de sopetão, se veem privados de mordomias e prebendas que o exercício do cargo lhes proporcionou.

Veja-se, por exemplo, o tipo de originalidades que poderão ocorrer da criativa interpretação desta lei:

A primeira é a de "passar" o Presidente de Câmara, com prazo de validade expirado, para cabeça de lista à Assembleia Municipal. Caso esta vença, o dinossauro terá forte hipótese de ocupar a Presidência do orgão deliberativo, de fiscalização e contrôlo da Câmara a que ele presidiu até então!

A segunda originalidade tem a ver com a fusão de freguesias. O dinossauro de 12 anos (há-os com mais de 30) não pode concorrer à Junta de Freguesia A. Mas se ocorrer a fusão da freguesia A com a freguesia B, então já poderá concorrer ! Ou seja, não pode concorrer a uma parcela do território, mas se esta for ampliada o assunto fica resolvido!

Cá por Loures, há fortes rumores de que estas duas "originalidades" irão fazer o seu curso. Todos sabemos que os dinossauros são nossos amigos!

Loures County Stories
José Leónidas