FISCO GANHA QUASE 10,5 MILHÕES NO EUROMILHÕES

O Euromilhões deu, esta sexta-feira, quase 10,5 milhões de euros ao Fisco. É quanto vale o novo imposto, de 20%, sobre os prémios dos jogos sociais, aprovado no Orçamento de Estado para 2013. Vencedor do jackpot, deixa mais de 10 milhões ao Estado.

Um primeiro prémio, no valor de mais de 51,6 milhões euros, um segundo, superior a 580 mil euros, e cinco quartos prémios de quase seis mil euros cada, vão render ao Fisco quase 10,5 milhões de euros em impostos sobre os prémios que o Euromilhões deixou em Portugal este sábado.

O Orçamento de Estado para 2013 introduziu a possibilidade de o Fisco taxar o sonho de milhões de portugueses.

O único totalista do Euromilhões de sexta-feira, um prémio de 51689985 euros, quase 52 milhões de euros, vai receber pouco mais de 41 milhões (41351998 euros). Com a taxa de 20% em Imposto de Selo aplicada aos prémios superiores a cinco mil euros, o totalista do jackpot deste sábado deixa 10,34 milhões de euros nos cofres do Estado.

O vencedor de um segundo prémio, cujo valor era de pouco mais de 580 mil euros, vai deixar 116 mil euros ao Fisco, levando para casa cerca de 465 mil euros.

A proporção que o Fisco leva dos prémios com o Imposto de Selo, um quinto, é bem patente na análise ao quatro prémio, que saiu em sorte a cinco totalistas. O estado fica com 5921,87 euros, o equivalente a um quarto prémio. Cada apostador fica com um prémio líquido de 4736,63 euros, deixando 1185 euros ao Orçamento de Estado.

Tudo somado, o Fisco ganhou, sexta-feira, um "jackpot" de cerca de 10,46 milhões de euros, correspondente a 20%, ou uma quinta parte, do total de 52299937,64 euros que a sorte do Euromilhões destinou a apostadores portugueses.

Os apostadores dos jogos sociais da Santa Casa, entre os quais está o Euromilhões, pagam, ainda, 4,5% de Imposto de Selo aplicado ao preço da aposta no momento em que é registada. Até ao final de 2012, esse era o único imposto pago, e à cabeça. O início de 2013 trouxe o "desconto" de 20% ao total do prémio, quando este é superior a cinco mil euros.

A medida abrange, para além do Euromilhões, os prémios na Lotaria Nacional, Lotaria Instantânea, Totobola, Totogolo, Totoloto e Joker.

Em Espanha, o governo de Mariano Rajoy aprovou uma medida semelhante, em 2012, cobrando imposto de selo nos prémios superiores a 2500 euros.