LOJA DO PASSAPORTE ABRE NO AEROPORTO DE LISBOA

O Aeroporto de Lisboa é, a partir desta terça-feira, o primeiro da Europa a contar com a Loja do Passaporte, balcão onde o cidadão pode requerer o documento, disse o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
No novo balcão passa a estar disponível o passaporte comum português, mas também passa a ser possível solicitar, na hora, um passaporte temporário.

Em declarações à agência Lusa, Jarmela Palos, diretor do SEF, disse tratar-se de uma "experiência pioneira, em termos europeus", que permitirá "agilizar e facilitar a vida de todos aqueles que pretendam viajar e queiram ter acesso a um passaporte", em tempo útil.

Segundo adianta uma nota do SEF, a medida enquadra-se no "esforço que tem vindo a ser prosseguido pelo Governo e pelo SEF, no sentido de alargar o número de locais onde pode ser requerido e entregue o passaporte, e de melhorar o serviço ao cidadão".

Na Loja do Passaporte - que será hoje inaugurada pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo -, poderão ainda ser levantados os passaportes solicitados com entrega urgente no Aeroporto de Lisboa, uma modalidade já em funcionamento.

Para a formalização desta nova funcionalidade, o SEF e a ANA - Aeroportos de Portugal assinam hoje um protocolo de cooperação.

Jarmela Palos sublinhou que, apesar do caráter experimental da Loja do Passaporte, no Aeroporto de Lisboa - o que regista maior movimento de passageiros a nível nacional - existe a possibilidade de a iniciativa ser alargada a outros aeroportos, designadamente ao Aeroporto Sá Carneiro, no Porto, e ao Aeroporto de Faro.

Além das atribuições no controlo da circulação de pessoas, nos postos de fronteira, assim como na verificação dos requisitos legais relativos à entrada e permanência no território nacional, a concessão do passaporte comum e do passaporte temporário português é também atribuição do SEF.

Através do posto de fronteira do Aeroporto de Lisboa, o SEF tem vindo a assegurar a concessão e emissão de passaporte temporário (cerca de 600, em 2012), assim como a entrega do passaporte eletrónico português, solicitado com caráter de urgência (cerca de 15 mil, em 2012), números de atendimento que, segundo o SEF, demonstram a procura e utilidade deste serviço público e a motivação para o melhorar.

"A inclusão desta valência na área pública da aerogare do Aeroporto de Lisboa, localizado na aérea das partidas internacionais, representa uma mais-valia, na perspetiva do serviço ao cidadão, representando uma inovação que coloca Portugal como pioneiro, em termos de relação da infraestrutura aeroportuária com o utente", considera o SEF.

O pedido de passaporte - que estava limitado às capitais de distrito, junto dos Governos Civis – passou também a ser possível nas conservatórias, em todos os concelhos, desde 2011