"UMA NARRATIVA" - POR PEDRO GUERREIRO

Pedro Guerreiro/ Jornal de Negócios

O PS esperava cavalgar o chumbo que então se adivinhava próximo do Tribunal Constitucional a medidas do Orçamento do Estado de 2013 e anunciou uma moção de censura. Essa moção vai, obviamente, chumbar no Parlamento.

O Tribunal Constitucional, que é mais mula velha que cavalo veloz, não quer ser usado politicamente, pelo que tomou a decisão de gerir o tempo político da sua decisão: vai esperar pelo esvaziamento da moção de censura do Partido Socialista para anunciar que vai chumbar o que tem a chumbar.

O Governo está paralisado à espera da decisão do Tribunal Constitucional para tomar várias decisões e avançar com certas medidas. Entre essas medidas inclui-se o mapa-mundi da redefinição das funções do Estado, o mapa de cortes permanente de despesa que tem de ser incluído na proposta de Orçamento para 2014, a eventual remodelação de Ministérios e ainda a emissão de obrigações de dívida pública a dez anos.

Cavaco Silva está à espera do Governo para agir, ou não agir, caso o chumbo de medidas pelo Constitucional provoque uma crise política, que pode acontecer pela desagregação da coligação ou pela necessidade de novos acordos para novas medidas. Se o chumbo do Tribunal Constitucional atingir medidas com um valor acumulado muito elevado (como a cifra já definida de mil milhões de euros), é difícil pensar que haverá espaço político para anunciar medidas de substituição, que serão sempre vistas como mais medidas de austeridade.

Todas estas esperas e decisões pendentes afectam ou afectarão os portugueses e, conceda-se a insubstituível frivolidade, a imagem externa de Portugal nos mercados financeiros.

Ou seja: Portugal está à espera de Cavaco Silva, que está à espera do Governo, que está à espera do chumbo do Tribunal Constitucional a medidas do Orçamento do Estado, que está à espera do chumbo da moção de censura do PS para saber: se vai haver crise política; se vai haver remodelação governamental; que funções vai o Estado Português ter e deixar de ter; que cortes permanentes de despesa pública serão feitos; se o IGCP consegue lançar e colocar uma emissão de Obrigações do Tesouro a dez anos.

Quase todas estas decisões são importantes. E quase todas estas lentidões são dificilmente admissíveis. Mas mostram bem como a política está a ser incapaz de gerir uma crise que, pelo contrário, ajuda a eternizar. Vamos supor que o Governo sabia de leis, que tomava doses reforçadas de prudência e que não tinha arriscado propor medidas do Orçamento do Estado de duvidosa constitucionalidade. Estaríamos hoje melhor? Possivelmente, não muito. Não são os pés do Governo que se arrastam, é a cabeça.

Basta ver o que acontecerá se, afinal, o Tribunal Constitucional não chumbar qualquer medida ou chumbar apenas medidas dentro de valores aceitáveis. Supostamente, não haverá crise política, haverá menos pressão para uma remodelação governamental, o Governo anunciará a redefinição das funções do Estado e os cortes permanentes de despesa pública. Certo? Está-se mesmo a ver.

E se avançássemos?...