PASSOS COELHO CONFIRMA CORTES NAS ACTUAIS PENSÕES

FAVOR LER DE BAIXO PARA CIMA,  DE ACORDO COM AS HORAS:

 

 

 

12h04 - Toca a campainha no parlamento para encerrar o debate quinzenal.

12h02 - "A forma de tratar os portugueses com menoridade e mentira não deixará com certeza os portugueses com saudades", declara o primeiro-ministro, acrescentando que se o Governo tivesse seguido as propostas da oposição já  estaria neste momento a ser discutido o segundo resgate.

Passos Coelho diz que se o Governo tivesse seguido as propostas da oposição já estaria neste momento a ser discutido o segundo resgate João Relvas/Lusa

12h - Passos frisa que na última emissão de dívida a 10 anos o custo para o Estado foi menor do que em operações efetuadas pelo anterior Governo.

11h58 -  "Nós só pagamos nesta altura um montante muito elevado de juros, não porque as taxas sejam elevadas, mas porque o montante é elevado", afirma o primeiro-ministro.

11h56 - Passos Coelho diz que a fatura dos medicamentos desceu de forma significativa e que os contratos de habitação têm hoje juros mais baixos, o que tem atenuado de alguma forma os impactos negativos de várias medidas sobre o rendimento das famílias.

11h54 - "Temos conseguido também outros resultados importantes para o país", afirma Passos.

"Seria possível fazer melhor? Se calhar seria, mas ninguém fez até nós", acrescenta. 

11h53 - O primeiro-ministro sublinha a existência de um excedente sobre o exterior, que acontece pela primeira vez em 40 anos.

11h52 - Luís Montenegro diz esperar discordância da oposição quanto à maioria das medidas do Governo e garante que será sempre reconhecida a importância de todas as propostas da oposição que tiverem como fim "reformar e transformar Portugal." 

11h47 - "Aqueles que enchem a boca com a insensibilidade social deste Governo e desta política devia lembrar-se de outras medidas", diz Luís Montenegro, dando como exemplo a subida das pensões.

Segundo o líder parlamentar do PSD é prioritário combater o flagelo social do desemprego.

Luís Montenegro diz esperar discordância da oposição quanto à maioria das medidas do Governo João Relvas/Lusa

11h44 - O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, sublinha o sucesso da  emissão de dívida a dez anos.  

11h40 - Passos Coelho diz que Portugal é o único país na zona euro intervencionado que tem uma estratégia de crescimento e emprego, sendo que o Governo está disposto a trabalhar com todos para reforçar esse projeto.

No entanto, lembra que isso só será possível se tivermos um "terreno firme de finanças públicas para pisar."

11h36 - O primeiro-ministro defende que o país não ganha com "retóricas parlamentares", mas sim com propostas e soluções, apelando à contribuição dos partidos da oposição.

11h35 - Passos Coelho realça que é vital que "as metas não se vão desvanescendo, à medida que o tempo vai correndo".

11h32 - "A criação de emprego é o mais importante agora, mas para isso é preciso um compromisso de todos, quer em matéria de concertação social, quer em matéria de concertação política", afirma o líder parlamentar do CDS-PP.

11h30 - Nuno Magalhães diz que o regresso aos mercados para colocação de dívida com juros mais baixos permite criar condições para o país deixar de ser um protetorado, sendo ainda essencial para criar confiança na economia. 

Nuno Magalhães sublinha a importância das reformas estruturais João Relvas/Lusa

11h26 - O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, sublinha que para combater os problemas do país, nomeadamente o desemprego, são necessárias  reformas estruturais a médio e longo prazo que alterem a economia, mas também medidas a curto prazo para minorar os problemas sociais.

11h24 - Passos Coelho diz que o Governo não deixará de fazer tudo o que é importante respeitando os princípios de proporcionalidade, racionalidade e igualdade no que diz respeito ao Estado.

"Não estamos a destruir o Estado, estamos é a respeitar princípios de progressividade e igualdade", garante, frisando que o objetivo é tornar a  despesa sustentável.

11h20 - "O país não ganha com as desgraças políticas deste Governo, nem com o Governo nesta desgraça", declara Heloísa Apolónia, defendendo que a crise não obriga a nada, o Governo é que quer destruir o Estado social.

"Estão a destruir-nos o país e isto tem que ter um fim e o fim é o Governo ir embora", acrescenta.

11h19 - "A senhora deputada fez considerações de natureza mais retórica e própria de analista e não de deputada e sinceramente não tenho que responder", diz Passos. 

"O país não ganha com as desgraças políticas deste Governo", diz Heloísa Apolónia João Relvas/Lusa

11h16 - A deputada Heloísa Apolónia, d'os Verdes, pergunta o que é que o Governo tem contra os funcionários públicos e os pensionistas.

11h13 - "Desde que a troika chegou ao país só aumentaram os empregos a 310 euros por mês", afirma Catarina Martins,  lembrando ainda que mais de metade da população ativa está sem emprego em Portugal  e a "sangria das pesosas que são obrigadas a emigrar." 

Segundo a deputada do BE, estamos perante "uma economia a afundar" e "uma maioria sem nenhuma solução." 

11h11 - O primeiro-ministro reconhece que Portugal beneficia das políticas de estabilidade na União Europeia, mas frisa que todos os parceiros internacionais acreditaram que o Governo português iria cumprir o acordo.

11h09 - Catarina Martins diz que o Governo retirou a confiança aos cidadãos para poder entregá-la ao credores. 

"No contrato que os senhores assinaram nenhuma premissa foi verdadeira", acrescenta a deputada do BE, apontando para a errada política de austeridade.

11h06 - O primeiro-ministro frisa que o objetivo é restabelecer o contrato de confiança, para que o Estado possa estar em condições de assegurar aos cidadãos o cumprimento de um contrato.

11h04 - Catarina Martins (BE)  acusa o primeiro-ministro de não conhecer a Constituição da República Portuguesa: "O senhor não conhece as regras de um estado de direito. Leia-a [a Constituição] antes de anunciar novas medidas", declara.

11h03 - O primeiro-ministro diz que a convergência se fará com as pensões em pagamento.

11h01 - Passos Coelho sublinha que no sistema da Caixa Geral de Aposentações há um desequilíbrio grande entre o que se paga e a cobertura dessas pensões.

"Nas medidas relativas ao sistema de pensões há a possibilidade de haver uma contribuição para a Segurança Social  que possa ser suportada pelos pensionistas", afirma o primeiro-ministro.

"Essa margem de contribuição será tão pequena quanto se conseguirem  ganhos efetivos em outras áreas da segurança social e tanto quanto conseguirmos de um modo geral garantir uma sustentabilidade das finanças públicas, sem que fique colocada em causa a realização das prestações sociais", acrescenta.

Catarina Martins acusa o primeiro-ministro de não conhecer a Constituição João Relvas/Lusa

11h -A deputada do BE, Catarina Martins, insiste também num esclarecimento sobre o corte retroativo nas pensões.  

10h59 - O líder do PCP pede que o primeiro-ministro clarifique se será ou não aplicada a retroatividade nas pensões atuais.

10h57 - "É inaceitável procurar esconder a verdade", afirma Jerónimo de Sousa, apontando para as rendas excessivas.

Segundo o líder comunista tão ou mais grave são os "novos e arruinadores cortes na saúde, educação e segurança social." 

10h54 - O primeiro-ministro sublinha que a restrição de financiamento é real, sendo que a maior prova disso é o país não ter dinheiro para poder pagar: "Nada há mais real do que não ter dinheiro para poder pagar as despesas."

Passos Coelho garante ainda que os sacrifícios são distribuídos por todos os portugueses.

10h52 - "O Governo despede por decreto", acusa Jerónimo de Sousa.

"Estão definidos os montanttes e as vítimas que vão pagar a fatura", acrescenta.

10h49 - O primeiro-ministro diz que o desemprego não é uma opção, sendo que o país é forçado a ajustar-se.

"O Governo como responsável por um processo de ajustamento não pode deixar de suportar os custos desse processo", declara Passos Coelho, defendendo que o custo político não deve limitar-se a quem executa as medidas, mas também a  quem as tornou inevitáveis.

10h48 - Intervenção do PCP:

"É inaceitável procurar esconder a verdade", diz Jerónimo de Sousa João Relvas/Lusa

"Está a enganar os deputados ou os portugueses", questiona Jerónimo de Sousa, apontando para o drama do desemprego.

10h45 - Seguro garante que o PS não será cúmplice do Governo e continuará a apresentar propostas com vista a uma economia mais dinâmica e ao combate do desemprego. "O senhor primeiro-ministro terá o PS pela frente", afirma perentório.

10h44 - "Desde que é primeiro-ministro a dívida aumentou (...) Ninguém acredita no seu processo de ajustamento", afirma António José Seguro.  

"O senhor meteu o país num beco sem saída e não sabe como sair dele", acrescenta. 

10h41 -  "E qual é o corte que vai fazer nas pensões?", pergunta ainda Seguro, apontando para a "inconstitucionalidade" da medida e a "insensibilidade social" do Governo. 

"Quero saber qual é o montante dos cortes das pensões", insiste o líder do PS.

10h38 -  António José Seguro diz que o primeiro-ministro tem 4 segundos para explicar se a convergência entre os sistemas de pensões se fará com caráter retroativo, confirmando ou não ou que foi adiantado pelo secretário de Estado. "Assuma as suas responsabilidades", insiste Seguro, depois de questionar Passos três vezes sobre o aumento.   

10h35 - "Nós atualizámos as pensões que o seu Governo congelou", afirma  o primeiro-ministro, não respondendo à pergunta de Seguro sobre se o corte reatroativo de pensões se mantém em cima da mesa.

10h33 -  "É 'muito péssimo' que tenhamos que viver num processo de ajustamento como temos que viver", declara Passos.

O primeiro-ministro acusa ainda o PS de insinuar que as medidas de contenção do Governo têm uma espécie de "crueldade inerente", lembrando que é necessário cumprir o programa. 

"Se o senhor deputado tem outras ideias para suportar a sustentabilidade, estamos disponíveis para as discutir", diz Passos a Seguro.

10h31 - "O aumento do desemprego é consequência da sua política", insiste Seguro, criticando ainda a retirada de rendimentos aos reformados e pensionistas, que deviam "receber as suas pensões por inteiro."  

10h25 - "A realidade é que o país dentro do montante que dispõe não pode ter mais despesa", declara Passos Coelho, justificando a necessidade das mais recentes medidas anunciadas.

O primeiro-ministro reconhece que há um problema de sustentabilidade no sistema de pensões, sendo necessário fazer várias correções.

10h21 - "O nosso PIB está próximo de zero", afirma Seguro.

10h19 - Intervenção do PS:

O líder do PS pede que Passos esclareça o corte retroativo das pensões João Relvas/Lusa

"Nós estamos de facto num momento histórico do nosso país", afirma o líder do PS, António José Seguro, frisando que o partido propôs em janeiro a revisão do programa e que o caminho da austeridade que está a ser seguido pelo Governo é errado.

"O PS propôs a avaliação do programa de ajustamneto e ela não foi feita", acrescenta. 

O líder socialista diz que o Governo de Passos Coelho destruiu 459 mil postos de trabalho. "E depois dizem que estão no caminho certo?", questiona.

António José Seguro critica ainda o corte retroativo das pensões e garante que as propostas do PS são para dar rendimento aos portugueses.

10h16 - Passos Coelho apela ao contributo dos partidos da oposição para a estratégia de crescimento.

"Estamos numa fase não apenas para fechar a emergência, mas para lançar as bases do crescimento e da sustentabilidade das finanças públicas", afirma. 

O primeiro-ministro disse  ainda que o Governo pondera incorporar elementos relevantes do relatório pedido pelo Governo à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE) sobre a reforma do Estado, que será apresentado na próxima terça-feira, em Paris.

10h14 - Passos Coelho diz que estamos "mais perto de um ponto de não retorno da situação de maio de 2011", mas também precisamos de pensar no período pós programa de assistência económica e financeira. 

10h10 - O primeiro-ministro diz que a primeira meta é poder " fechar com sucesso o programa de ajustamento económico e financeiro."

Outro objetivo, refere, é lançar as bases do crescimento económico, que permitirão a criação de emprego, uma vez que a redução do desequilíbrio externo tem sido conseguida.

"Os desequilíbrios mais graves foram razoavelmente corrigidos", garante.

10h06 - Passos Coelho sublinha que se está a fechar o sétimo exame regular da troika e que o objetivo é assegurar a estabilidade e a sustentabilidade das finanças públicas para o período subsequente ao fecho do programa de ajustamento económico e financeiro.

Passos diz que se estão concluir as negociações com a troika, embora não possa adiantar o teor dessas negociações, que permitirão o fecho pleno do sétimo exame regular.

10h04 - A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, abre a sessão do debate quinzenal.

A primeira intervenção cabe ao primeiro-ministro, seguindo-se o PS, PCP, BE, Os Verdes, CDS-PP e PSD. 

10h - Toca a campainha no Parlamento para chamar os deputados. 

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, abre esta manhã o debate quinzenal sobre "medidas estruturais de médio e longo prazo e a estratégia de crescimento e emprego", o primeiro desde o anúncio das medidas para reduzir a despesa e um dia depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar que a taxa de desemprego subiu para 17,7% no primeiro trimestre.

Acompanhe aqui o debate ao minuto, a partir das 10h

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