JUNTA DE FREGUESIA DO PARQUE DAS NAÇÕES - FALTA DE TRANSPARÊNCIA / OCULTAÇÃO DE INFORMAÇÃO / ASSESSOR PAGO A PESO DE OURO.

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quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Quando os cidadãos do Parque das Nações não dão o exemplo

O movimento independente “Parque das Nações por Nós” ganhou as eleições autárquicas de Setembro de 2013 para a junta de freguesia homónima de Lisboa. Apresenta-se como um grupo de cidadãos, mas parece não lidar lá muito bem com a transparência.

1. Falta de transparência. Durante mais de um ano a junta de freguesia não publicou qualquer contrato no portal Base, como é obrigatório por lei. No fim de Dezembro de 2014 deu-se o milagre quando foram publicados 77 (!!!) contratos, a esmagadora maioria para prestação de serviços. Perante um número tão elevado de contratos de prestação de serviços, não será caso para que as autoridades apurem se não se está perante casos de falsos recibos verdes? Veja-se, a título de exemplo, o caso desta bibliotecária ou desta recepcionista.
2. Ocultar informação. A acreditar no Base, apenas em Agosto de 2014 é que a autarquia começou a assinar os primeiros contratos – por ajuste directo. Os primeiros meses de mandato do executivo da Junta continuam a ser um deserto. Em 2015 ainda não foi publicado qualquer contrato no Base. No site da Junta, desde Julho de 2014 que não é publicada qualquer acta da assembleia municipal. Também a acreditar no site, desde Dezembro que o executivo não reúne.
3. Assessor a peso de ouro. Só num contrato por ajuste directo para “apoio técnico” ao Grupo Municipal do Parque das Nações por Nós na Assembleia Municipal de Lisboa foram gastos 74.800 euros, distribuídos por dois anos e nove meses. Dinheiro que sai do orçamento do Município de Lisboa.