AS VERDADES QUE AGORA NOS DIRÃO

Pedro Santos Guerreio

"Sabíamos desde o princípio: era tudo ou nada. As probabilidades estavam contra, mas havia uma certa atracção naquela convicção vítrea de Gaspar. Mas a passarola não voou. Não é justo, mas não voou. As contas públicas descontrolaram-se. O Governo age desvairado. E a troika esconde-se atrás da sua própria desilusão.

Vítor Gaspar é o elo de credibilidade do Governo com a troika. Já não o é com o eleitorado. Não pode queixar-se: mesmo protestando, o país foi suportando a austeridade. Houve um acto de fé generalizado, cheio de dúvidas e reservas, mas com o endosso da confiança. Até que a medida da TSU rompeu o lacre; até que a execução orçamental veio provar a desdita. Mesmo aqui, neste espaço, deu-se largamente o benefício da dúvida. Em Fevereiro, aqui escrevemos sobre essa credulidade ingénua, em "As verdades que nunca nos dirão". Hoje enunciamo-las: o crescimento, o número de anos e a sustentabilidade da dívida.

A credibilidade da política da austeridade deixou de ser uma divergência ideológica, é hoje um problema matemático. Não está a resultar. Como se confia em quem estimava um crescimento de receitas do IVA de 11,6% quando ele afinal cai 2,2%? Que credibilidade técnica tem quem em Março anunciava um aumento dos encargos com subsídio do desemprego de 3,8% quando eles em Agosto crescem quase 23%? Como se confiará nas previsões para 2013 depois do fracasso em 2012?

A troika devia olhar olhos nos olhos dos portugueses e responder a três perguntas: acredita mesmo que, com mais austeridade generalizada, a economia vai começar a crescer no segundo trimestre do próximo ano? Acredita mesmo que Portugal vai conseguir a redução brutal do défice em cada um dos próximos dois anos depois de ter falhado o deste ano? Acredita mesmo que Portugal conseguirá pagar a sua dívida pública já superior aos fatídicos 120% do PIB?

São perguntas simples, mas entristecidas. As contas não quadram. Não batem. Assim não vamos lá.

Comecemos pelo défice: este ano, os portugueses fizeram um esforço brutal, suportaram austeridade como nunca imaginaram e ajustaram-se mais do que o Governo desejou, consumindo menos e exportando mais, o que ajudou as contas externas. Mesmo assim, depois de tudo, o défice orçamental (sem receitas extraordinárias) só se reduzirá em dois pontos percentuais em vez dos 3,5 pontos percentuais previstos. E isso se o último quadrimestre não piorar o cenário, coisa que a desastrosa comunicação do Governo com a TSU pode ter estragado, antecipando comportamentos recessivos. Pois mesmo assim chegaremos a um défice de pelo menos 6,1 a 6,2%, o que com receitas extraordinárias (sempre, sempre elas) baixará para 5%. Reduzir de 6,2% para 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014? Como? Ou as reformas estruturais estavam todas certas, as empresas desatam a exportar e a economia cresce, ou teremos de manter todas as medidas de austeridade e encontrar mais dois pontos percentuais por ano de novas medidas. Alguém acredita?

Vamos à dívida. 120% é o nível de alerta vermelho, além do qual o BCE considera a dívida insustentável, isto é, que não pode ser paga. Ora, a previsão para Portugal saltou para os 124% do PIB, valor que ainda não inclui todas as empresas públicas e PPP falidas que venham a ser devolvidas ao Estado (há cinco nessa iminência). Será mesmo possível pagar essa dívida?

Estas perguntas são para a troika. Ao Governo o que se pede é que tome um banho gelado e volte a encaixar a cabeça. Porque o que está a demonstrar já não é falta de capacidade política, é pânico. O recuo na TSU foi uma vitória da sociedade civil sobre um Governo que se julgava ungido por ela, mas mostrou capacidade de recuo. Agora é preciso andar para a frente, não em círculos. O anúncio, ontem, de mais impostos foi vago e ambíguo. O IRS subirá através dos escalões (pelo menos quatro pontos percentuais a cada português) ou haverá um imposto extraordinário? De quanto? E os funcionários públicos, o que lhes acontece? E os pensionistas? E a despesa, senhores, a despesa do Estado? Semear incerteza revela mais que amadorismo, revela insegurança, revela falta de estratégia, revela incapacidade para liderar um povo que se desfaz em contas.

Falemos à troika, que é co-autora desta política. Meus caros senhores, o Governo não cortou a despesa do Estado como prometera, mas os portugueses toleraram tudo o que V. Exas pediram. Falhou. Esse falhanço também é vosso. E só vós podereis mudar a política, pois o Governo é-vos temente e Portugal está-vos dependente. O que farão?

Miguel Frasquilho tinha razão, mais um ano de tolerância não vai chegar, são precisos dois. Ricardo Cabral tinha razão, esta dívida pode não ser sustentável, temos de enfrentar a besta e perceber que há formas de evitar perdões, como baixar taxas de juro, que melhoram as hipóteses colectivas.

Não parece ser crível que 2012 seja o pior ano da crise. O pior está para vir. O Governo andou a dizer-nos que estava tudo bem, mas está tudo mal. Também não voou a passarola de Bartolomeu Gusmão, de que fala O Memorial do Convento, onde Blimunda Sete Luas, como Gaspar e Passos, comia pão para não ver a verdade.

As alternativas não estão ao dispor do Governo, nem do PS, que faria igual. Estão na troika. Na Europa. A crise é portuguesa, mas o falhanço não é dos portugueses, é europeu. Foi um falhanço consentido. Mas ficou sem sentido"