FUNDAÇÃO SOCIAL DEMOCRATA DA MADEIRA - QUE GRANDE PATRIMÓNIO

-"UMA SENHORA FUNDAÇÃO




A FSDM-Fundação Social Democrata da Madeira, criada há 18 anos pelos nomesa maiores do PSD-M, é uma instituição que possui um património considerável sem que se conheça a sua origem - e desde a primeira hora tem levantado perplexidades e suspeitas quanto à sua legalidade e práticas.

Analisemos a questão à luz do que tem vindo a público.

A Fundação foi criada em 1992 por 30 elementos da nata do PSD-M e tem uma administração composta por um trio de peso:

Alberto Jardim preside, Jaime Ramos é secretário-geral, e Miguel Albuquerque, presidente da Câmara do Funchal,é vogal. Acresceque o presidente do conselho fiscal é Luís Dantas, chefe de gabinete de Jardim desde 1978.

Na sua edição de 14 de Janeiro de 2005, o Garajau publicou um texto intitulado «Fundação milionária» que começava deste modo:

«Não herdou, não trabalhou, não recebeu fundos do Estado nem é dona de nenhuma mina de ouro. Contudo é proprietária de um rico e vasto património adquirido à custa de doadores e mecenas anónimos.

O garajau sobrevoou a Fundação Social Democrata(FSD) e desvendou alguns segredos. Só faltou mesmo ver a conta bancária.

Este jornal investigou durante seis meses o património da FSD-M. Inicialmente foram solicitados dados e outros registos em nome da FSD-M inscritoas nas diferentes Conservatórias de Registo Predial da região,mas - lê-se no texto - «somente uma Conservatória respondeu positivamente».

Assim, o Garajau «viu-se obrigado a recorrer aos registos dos serviços de Finanças» e publicou um quadro com o património da FSD-M.

Todos ficámos a saber que «desde 1989 até 2005 estão registados em nome da FSD-M 26 prédios rurais e urbanos no valor de 963 mil euros - em muitos casos quantias completamente desactualizadas».

Porém, aquele periódico diz ainda ter descoberto que existem muitos prédios da FSD-M que não constam dos registos das Finanças, como, por exemplo, a «valiosa Quinta Escuna, com cerca de 6000 metros quadrados de terreno, situada em Santa Cruz e adquirida pela Fundação em finais de 2000; a sede do PSD no Caniço, localizada no Edificio Centrl Park e cuja fracção B foi adquirida em nome do PSD na Camacha, cujo imóvel também pertence à Fundação ; o complexo multiusos, denominado CEMA ( com sala de conferência, exposições, centro de imprensa, bar de apoio, recepção e grande armazém) localizado em Santa Quitéria,São Martinho, cuja construção foi terminada em 2002 e custou cerca de 1,5 milhões de euros; e mais outro património adquirido recentemente, ainda em tramitação burocrática».

Segundo o Garajau,«falta ainda juntar as contas bancárias e a frota áutomóvel, composta na sua maioria por carros de luxo( Mercedes e BMWs)».

O jornal refere também que,«de acordo com um especialista de avaliações imobiliárias, a fundação jardinista é detentora de uma riqueza «talvez na ordem dos 3 milhões de contos, em moeda antiga». É muito milhão para não se saber a proveniência.

Com a agravante de, como revela o Garajau,«a FSD-M só muito raramente declarar às Finanças o valor das suas transacções imobiliárias - o que contraria a lei», que a oubriga a tal prática para aferir se terceiros cumprem as suas obrigações ao fisco.

« Sabemos que a instituição adquiriu ao longo de anos um vasto conjunto patrimonial imobiliário. Com dezenas de propriedades no activo, a FSD conseguiu isenções fiscais para quase todos os imóveis à sua guarda.

Exemplo disso são as mais de três dezenas de sedes do PSD-M que estão em seu nome e em relação às quais nunca pagou impostos. Isto apesar dessa isenção só poder ser dada quando os imóveis se destinam aos fins para os quais a Fundação foi criada. O que não é, nem nunca foi, o caso das sedes jaranja», conclui o jornal.

As notícias sobre a FSD-M não ficam por aqui. Em 29 de Fevereiro de 2008 aquela instituição comprou a Jardim a sua casa na Rua do Quebra Costas, onde o líder insular viveu até aos 30 anos. Objectivo: construir aí uma casa-museu que perpetuará a memória do chefe máximo, tendo em conta que ele anunciou a sua retirada em 2011. Mais coisa, menos coisa, como Kim II Sung fizera na Coreia do Norte - no que toca à casa-museu...

Por fim, e de acordo com a notícia do Jornal da Madeira - que funciona como fonte oficiosa do site da FSD-M - a casa possui sete divisões, está localizada centralmente no Funchal, tem parque de estacionamento junto e «dados os fins a que se destina, o preço da transacção ficou-se pelos 140 mil euros».

- Em 2004 o Garajau publicara uma extensa reportagem sobre a construção de um prédio de seis andares e cujo promotor era uma empresa de Jaime Ramos e filho, chamada Nova Madeira - Empreendimentos imobiliários Lda.

Na altura a coisa deu brado e foi considerada um escândalo, pois destruira uma quinta, localizada no chamado «Núcleo Histórico da Sé», que estava inventariada na «Carta do Património da Cidade do Funchal».

A quinta fora cobiçada por muitos promotores, mas os condicionamentos levantados pela Câmara de Albuquerque desmobilizaram toda a gente... excepto a famílai Ramos, que ali construiu o tal prédio de seis andares, mais caves,«cuja volumetria rebentava todos os índices de construção».

- Passados quatro anos, o Sol veio contar que a FSD-M adjudicara à Nova Madeira, de Jaime Ramos e filho, por 380 mil euros, três fracções daquele prédio... Conclui o Garajau;

«O negócio tem o seu quê de esquivo, uma vez que Jaime Ramos, um dos principais beneficiários com a compra, é também membro do Conselho de Administração da FSD. Ou seja, foi o próprio Jaime Ramos quem vendeu o prédio à Fundação de que e secretário-geral e administrador-executivo...»