FMI SUSPEITA QUE RICOS ESTÃO A FUGIR AO FISCO

A equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal está intrigada com a queda de rendimentos declarados às Finanças pelos empresários em nome individual e pelos contribuintes nos dois últimos escalões do IRS – que ganham acima de 66 mil euros por ano. Os dois grupos foram considerados de risco no plano de combate à evasão fiscal e, até Julho, serão operacionalizadas unidades específicas para investigar estes contribuintes.

No último relatório de avaliação ao Programa de Assistência Financeira e Económico, divulgado no final da semana passada, o FMI revelou estatísticas parciais sobre o IRS, que ainda não foram publicadas pela AT – Autoridade Tributária e Aduaneira. No caso dos rendimentos brutos declarados pelos profissionais liberais, o FMI indica que houve uma queda de 24% entre 2010 e 2011, enquanto o rendimento dos trabalhadores dependentes «caiu apenas 3%». E nas declarações dos dois escalões mais elevados de IRS, «o rendimento colectável caiu significativamente mais do que noutros escalões no mesmo período».

Estas discrepâncias – e o desempenho abaixo do esperado na cobrança de receitas fiscais no ano passado – levaram o organismo e as autoridades portuguesas a reforçarem as medidas de combate ao incumprimento fiscal, na última revisão do memorando. Até Julho, terão de estar completamente implementadas duas unidades específicas, dentro da AT, para investigar os profissionais liberais e os contribuintes de elevado rendimento e património.

Estes dois projectos-piloto já tinham sido anunciados pelo Ministério das Finanças, no final do ano passado, e entraram em vigor no início de Janeiro. Mas o memorando revela que são apenas o ‘pontapé de saída’ de uma nova estratégia da AT na gestão do cumprimento fiscal, que irá vigorar nos próximos dois a três anos.

Relatório na próxima visita

As prioridades desta nova abordagem serão definidas com base num relatório sobre a evasão fiscal, que vai ser feito na próxima visita da troika, em Fevereiro. O documento terá de incluir uma análise de risco por sectores económicos e dimensão dos contribuintes.

Segundo informação obtida pelo SOL junto do Ministério das Finanças, as mudanças em curso inspiram-se nos modelos do Reino Unido e da Austrália, que têm departamentos específicos para acompanhar os contribuintes de elevado rendimento e património. No último caso, as autoridades locais conseguiram multiplicar por 14 as receitas fiscais obtidas com este grupo de contribuintes, no espaço de uma década.

As Finanças adiantam que as duas novas unidades em Portugal irão ter novos recursos informáticos de análise de risco de evasão fiscal, como tratamento estatístico e cruzamento de dados, análise de padrões de comportamento e de factores macroeconómicos.

Para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, a nova estratégia irá colocar a AT ao nível das «administrações fiscais mais modernas do mundo». A abordagem por segmentos, acrescenta, permitirá «reforçar a eficácia dos mecanismos de controlo e monitorização do cumprimento das obrigações fiscais».

sol