SAÚDE NOTIFICA 1,6 MILHÕES DE UTENTES HÁ MAIS DE TRÊS ANOS SEM IR AO CENTRO DE SAÚDE

Utentes têm até 90 dias para dizer se querem manter a sua inscrição activa, sob pena de perderem o médico de família.

Cerca de 1,6 milhões de utentes estão há mais de três anos sem utilizar os centros de saúde onde estão inscritos e a ser, por isso, notificados por carta, para informar a instituição, caso pretendam manter a inscrição activa.

De acordo com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), estas cartas começaram a ser enviadas a estes utentes no final de Janeiro, esperando este organismo que o processo termine no início de Março.

Este contacto insere-se no processo de reorganização e actualização das listas dos utentes dos médicos de medicina geral e familiar e dá, desta forma, cumprimento a um despacho do secretário de Estado adjunto do Ministro da Saúde, de Outubro do ano passado.

O despacho classifica os utentes dos Agrupamentos dos Centros de Saúde (ACES) com três categorias: utente com médico de família atribuído, utente a aguardar inclusão em lista de utentes de médico de família, utente sem médico de família por opção e utente inscrito no ACES, sem contacto nos últimos três anos.

São estes últimos que estão agora a ser contactados pelas Administrações Regionais de Saúde (ARS) para se pronunciarem sobre a intenção de manterem, ou não, a sua inscrição activa no centro de saúde.

Só a ARS de Lisboa e Vale do Tejo conta enviar 752.720 cartas, segundo fonte do organismo. O envio destas cartas começou na semana passada, prevendo a ARS de Lisboa e Vale do Tejo que o processo esteja concluído na próxima semana.

Uma carta da ARS de Lisboa e Vale do Tejo a um utente que há mais de três anos não frequenta o seu centro de saúde, a à qual a agência Lusa teve acesso, explica que este tem até 90 dias para “manifestar a sua intenção de manter a sua inscrição activa”. Tal poderá ser feito “presencialmente ou por contacto telefónico”, através da referência de um código que é atribuído na carta.

No caso de o utente optar por ser classificado como “utente inscrito no ACES sem contacto nos últimos três anos”, este “mantém o acesso às prestações de saúde asseguradas pelo respectivo ACES, nomeadamente vacinação, tratamentos de enfermagem, serviços das unidades de saúde pública, unidades de cuidados na comunidade e das unidades de recursos assistenciais partilhados..
Na carta, assinada pelo presidente da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, o utente é informado que pode, “a qualquer momento, requerer a reactivação da respectiva inscrição”.

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