TROIKA ALTERA AVALIAÇÕES E DIFICULTA ORÇAMENTO

 

A oitava avaliação da troika que, pelos calendários normais, estaria a começar por estes dias, só vai ter lugar em meados de Julho, confirmou o SOL. O que significa que a nona avaliação vai ser a determinante para fechar o Orçamento do Estado (OE) para 2014 e deverá ocorrer no final de Setembro, logo após as eleições autárquicas, que podem realizar-se a 22 – curiosamente, o dia das legislativas na Alemanha.

 

A demora em fechar a sétima avaliação – por causa do efeito do chumbo do Tribunal Constitucional a várias medidas do orçamento deste ano – atrasou o processo e vai obrigar, por isso, a uma adaptação das revisões regulares. O Governo não vai saltar nem colar uma avaliação com outra, confirmou ao SOL fonte do Executivo, estando apenas prevista a diminuição dos intervalos temporais entre as próximas avaliações.

Na vinda dos elementos da troika a Lisboa, em Julho, o Governo já terá de comunicar aos credores externos as linhas mestras do Orçamento, como sejam os limites de despesa por ministério ou as alterações fiscais que quer introduzir.

 

Assim sendo, o OE para 2014 (que tem de ser entregue até 15 de Outubro) será fechado com a troika no final de Setembro, início de Outubro. Este calendário representa um exercício arriscado para o Governo, que vai ter de debater informal e discretamente com a troika o leque de medidas a adoptar para 2014, entre Julho e Setembro.

 

A preparação de um Orçamento não é feita apenas nos dias em que os credores externos estão em Lisboa – o trabalho de casa vem sendo elaborado pelas duas partes, pelo menos, nos dois meses anteriores.