FUNDAÇÃO MÁRIO SOARES RECEBEU MAIS DE 1,2 MILHÕES DE EUROS EM APOIOS ENTRE 2008 E 2010

A Fundação Mário Soares recebeu, entre 2008 e 2010, cerca de um milhão e 272 mil euros de apoios financeiros públicos, de acordo com o relatório de avaliação das fundações divulgado hoje pelo Governo. A fundação com o nome do antigo Presidente da República e primeiro-ministro Mário Soares, criada em 1991, tem uma percentagem de 25 por cento de proveitos em relação aos apoios financeiros públicos recebidos, segundo o mesmo relatório.
A instituição recebeu uma pontuação global de 61,5, definindo-se «como projecto europeu», e tendo «por fim realizar, promover e patrocinar acções de carácter cultural, científico e educativo nos domínios da ciência politica, da história contemporânea, das relações internacionais e dos direitos humanos».
A Fundação Mário Soares, com 43 colaboradores, teve mais de 31 mil beneficiários ou destinatários entre 2008 e 2010, aponta o mesmo relatório.
Além do apoio financeiro, esta fundação teve um valor patrimonial tributário isente de mais de 268 mil euros.
Da lista de fundações avaliadas consta também a Fundação Social Democrata da Madeira, que, de acordo com o relatório, não recebeu qualquer apoio financeiro público entre 2008 e 2010, mas também não beneficiou ninguém.
No sítio da internet da Fundação Social da Madeira é noticiada a compra pela fundação da casa em que o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, viveu até aos 30 anos, a entrega de dezenas de bolsas de estudo anuais no valor de 900 euros, assim como a entrega de 80 cabazes de Natal a famílias carenciadas e de 900 livros à Associação Académica da Universidade da Madeira, entre outras actividades.
No relatório não constam os «entes instituidores», uma «informação não publicada nos termos da Lei N.º 1/2012».
A Fundação Social Democrata tem como fins a «manutenção do esforço solidário da instituição para com os mais desfavorecidos, alunos carenciados, apoio a instituições de solidariedade social e de apoio a crianças e mães solteiras».
Esta fundação, criada em 1992, tem três colaboradores e teve um património inicial de 50 mil euros que se situava em mais de 12 milhões de euros em 2010, de acordo com o relatório.
De acordo com o relatório, a Fundação Social Democrata da Madeira tem um valor patrimonial tributário isento no valor de três milhões e 825 mil euros.
A Fundação da Casa de Bragança, criada em 1933 e cujo conselho administrativo é presidido actualmente pelo professor de Direito e antigo presidente do PSD Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu entre 2008 e 2010 apoios financeiros públicos que ultrapassaram os 62 mil euros.
A Fundação Casa de Bragança, que recebeu uma avaliação de 61,4, tem um valor patrimonial tributário isento de mais de um milhão e 800 mil euros.
Com mais de 217 mil beneficiários, a fundação, com 67 colaboradores, tem «fins de carácter cultural, assistencial e beneficência», aponta o relatório.
A Fundação Res Pública, da área de influência do PS, não recebeu quaisquer apoios financeiros públicos, segundo o relatório, desenvolvendo acções que beneficiário 1370 pessoas.
Com uma avaliação de 60,5, os seus objectivos passam pela «promoção do associativismo democrático, livre e independente de quaisquer partidos ou convicções religiosas, ao serviço dos interesses dos cidadãos e dirigido à consolidação da democracia económica, social e cultural, visando a construção de uma sociedade mais livre, igualitária e justa, no respeito pelos Direitos do Homem e pela Constituição da República Portuguesa».
A Res Pública tem também como fins a «promoção do poder local e do municipalismo democrático, fomentando o progressivo estabelecimento da descentralização administrativa e da autonomia regional, no quadro de um Estado republicano e unitário, promovendo a autonomia local e a prioridade da governação autárquica em conformidade com o princípio da subsidiariedade».
Esta fundação tem ainda como fins a «promoção de iniciativas de investigação, debate, formação e divulgação sobre o aprofundamento da democracia e as políticas públicas orientadas para o desenvolvimento e a coesão social, no âmbito nacional, europeu e internacional».
Da lista das fundações que foram consideradas «não avaliáveis» consta a Fundação Francisco Salgado Zenha, que tem sede na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
A Lusa tentou, sem sucesso, contactar algum responsável da fundação.
Lusa/SOL