SABE ONDE O ESTADO GASTA O SEU DINHEIRO, SENHOR CONTRIBUINTE?

 O seu dinheiro paga viagens, flores, arte, concertos e tapetes?
28 milhões de euros em publicidade,
15 milhões em viagens,
600 mil euros em concertos de Tony Carreira e
82 mil em flores para a residência de José Sócrates: são só alguns exemplos dos contratos de ajuste directo feitos pela administração pública (...).

A lista é longa e vai de esculturas milionárias a tapetes de Arraiolos. São só alguns exemplos dos contratos de ajuste directo feitos pela administração pública e revelados nos sites transparencia-pt.org e http://www.base.gov.pt/.

Nesses endereços estão listados, desde 2008, todos os ajustes directos realizados pelo Estado. Foi aí que o DN fez as contas aos gastos estatais em assuntos mais sérios, como publicidade, estudos e pareceres, ou menos sérios, como uísque e rebuçados.

Nestas páginas, pode ver o resumo das despesas mais caricatas das câmaras municipais, da Administração Central e outros organismos e empresas públicos. Lá não faltam os gastos de autarquias quase falidas e com gestão rigorosa nas festas populares quase sempre gratuitas (600 mil euros para Tony Carreira, 4,4 milhões em espectáculos pirotécnicos). Nem as poucas compras do Gabinete do primeiro-ministro, José Sócrates, entre elas os 63 mil euros, de 2010, para o fornecimento, durante três anos, de arranjos de flores naturais para a residência oficial. A isso somam-se os 19 020 euros despendidos no mesmo produto em 2009. Preço total: 82 020 em flores. No Gabinete de Sócrates há outros gastos como 33 950 euros para a manutenção dos jardins do Palácio de São Bento. Quanto aos outros organismos públicos, é só consultar as listas com alguns dos exemplos que se seguem nestas páginas.

Quase 28 milhões em publicidade
Os organismos estatais (desde o ministério mais importante à mais humilde câmara municipal) gostam de se promover e de publicitar as suas iniciativas. Resultado: desde 2008 até 31 de Dezembro de 2010, gastaram 27,5 milhões de euros em ajustes directos de acções publicitárias.

No site transparencia-pt.org, há 1286 registos de contratos do género, dos quais saltam à vista dois que envolvem equipas de futebol: os 240 mil euros dados, em 2009, pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis à União Desportiva Oliveirense e as duas tranches de 180 mil e outra de 155 mil pagas, em 2008 e 2009, ao Gondomar Sport Clube pelo município de Valentim Loureiro - ambos os casos por aquisição ou prestação de serviços de publicidade.

Mas há mais, como os quase 1,7 milhões de euros (1 698 606) que a Agência Nacional para a Qualificação decidiu pagar, a 1 Outubro de 2010, à Euro - RSCG Lisboa pela "aquisição de serviços para produção e concepção de uma campanha publicitária"; ou os 204 mil euros que o Turismo de Portugal deu à BBDO pela concepção de uma campanha internacional de publicidade de Portugal.

Pelo meio, encontram-se registos de gastos mais humildes... mas igualmente muito mediáticos. No início do ano passado, quando a entrega de computadores nas escolas de todo o País já estava quase parada, a Fundação para as Comunicações Móveis, promotora do Magalhães, gastou 85 785 euros numa campanha publicitária e 16 260 num vídeo para a comemoração da entrega do computador n.º1 000 000 do projecto e.escola.
(Governo Sombra)

 Estudos e pareceres são mesmo um negócio milionário
Analisar os contratos de ajuste directo do Estado, relativamente a assessoria, consultoria, estudos e pareceres, é entrar num poço sem fundo. Os gastos milionários sucedem-se. No site http://www.base.gov.pt/ há mais de dois mil contratos de consultoria registados, quase mil de assessoria e milhar e meio de pedidos de estudos. Mas um número chama a atenção: a Administração Central do Sistema de Saúde pagou 2 670 504 euros pela assessoria técnica aos concursos para os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e de Loures, durante o ano de 2009, até à concessão do visto pelo Tribunal de Contas aos respectivos contratos de gestão.

De resto, as obras públicas são o motivo principal para o pedido dos dispendiosos pareceres e estudos por parte das entidades da administração pública. Autarquias, Refer, Estradas de Portugal estão entre os que mais pedem e gastam em episódios do género.

15 milhões em viagens
O Estado gastou mais de 15 milhões de euros em contratos de ajuste directo de viagens e alojamento em Portugal e no estrangeiro, desde 2008. A longa lista, publicada no site www.base.gov.pt, vai dos 5,75 euros investidos pelo Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas na compra e carregamento, com oito viagens, de um cartão Sete Colinas do Metro de Lisboa... aos 700 mil euros pagos pelo Parque Expo a uma só agência, por serviços de viagens e alojamento.

Luxo ou gastos estritamente necessários?
Entre automóveis BMW, tapetes de Arraiolos, garrafas de uísque e brinquedos da Toys R'Us, talvez haja um pouco de tudo na lista de gastos estatais recolhida pelo DN.

Tony Carreira amealhou 600 mil euros em ajustes directos. Portugal está em crise, mas há sempre espaço para uma festa popular, com espectáculo musical e fogo-de-artifício.
José Carreras amealhou 263 mil euros por um concerto em Santarém.

O município escalabitano pagou, só em ajustes directos, mais de 700 mil euros pela organização das festividades do 10 de Junho de 2009.

E a organização e promoção da realização do evento "7 Maravilhas Naturais de Portugal, em Ponta Delgada, custou 1,5 milhões de euros à Associação Turismo dos Açores.
O Executivo de José Sócrates também não olha a meios para festejar datas especiais. No ano passado, pagou 9107 euros pelo arrendamento do Pavilhão Atlântico, para o Conselho de Ministros de celebração dos cem dias de Governo.