LOURES 2013 - NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE DAS ENTIDADES PÚBLICAS

Estamos a pouco mais de um mês das eleições autárquicas.

 

É de lembrar a todos aqueles que exercem funções, políticas e não só, nas autarquias os seus deveres de neutralidade e imparcialidade.

 

O esclarecimento é da Comissão Nacional de Eleições. Nele também são indicadas as sanções previstas na lei para os infractores.

 

http://www.cne.pt/sites/default/files/dl/apoio_alram2011_caderno_neutralidade.pdf

 

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José Leónidas