LOURES 2013 - VAI O TRIBUNAL CONSIDERAR INELEGÍVEIS TRÊS CANDIDATURAS DO PS ÀS UNIÕES DE FREGUESIAS?
"Nos 5 dias subsequentes (à apresentação das listas) podem as entidades proponentes, os candidatos e os mandatários impugnar a regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer candidato". Ou seja, entre os dias 6 a 12 de Agosto de 2013,
Em subtítulo, "Está aberta a batalha
jurídica em torno da limitação de mandatos. PS e BE conseguiram impugnação de
candidato do PSD a junta de Freguesia"
A notícia, "O Tribunal de Santa Maria da Feira
considerou que o candidato do PSD à junta de freguesia que resulta da
união das freguesias de Santa Maria da Feira, Travanca; Sanfins e Espargo
- designada Feira - "é inelegível nestas eleições para as autarquias
locais". Ou seja, não pode ser candidato por estar actualmente a
cumprir o terceiro mandato consecutivo à frente da junta de freguesia de Santa
Maria da Feira, contrariando assim a lei de limitação de mandatos. Este é o
primeiro impedimento devido à lei de limitação de mandatos declarado pelos
tribunais neste processo eleitoral. (...)"
Também o jornal
Público de hoje apresenta uma longa entrevista a Fernando Seara
a cuja última pergunta ele responde assim:
"Estou a falar de situações similares à nossa,
àqueles que são atingidos por essa situação do BE. Apenas focalizar nos
titulares autárquicos dos municípios e não das freguesias (...)"
Também nós já nos havíamos referido a este tema,
nomeadamente, nos escritos com os títulos "Vai o Tribunal usar de
'Benevolentiae' com os Dinossauros Autárquicos?" e em "Fernando
Costa não pode concorrer a Loures? Então e os outros?"
A (in)conclusão política de
tudo isto relativamente a Loures:
- No Concelho de Loures existem três
situações idênticas - todas elas da responsabilidade do PS - com
candidatos que estão actualmente a cumprir o seu 3º mandato :
o Presidente da Junta de Moscavide que vai concorrer à União de
Freguesias de Moscavide e Portela; a Presidente de Junta de Sto. António
de Cavaleiros que vai concorrer à União de Freguesias de Sto. António dos
Cavaleiros e Frielas; o Presidente da Junta de S. Julião do Tojal que vai
concorrer à União de Freguesias de S. Julião do Tojal e Sto. Antão do Tojal.
Como irá decidir o Tribunal de Loures independentemente de
qualquer eventual impugnação?
- Será que o BE vai apresentar a impugnação destas
candidaturas do PS?
E o PS, será que vai acompanhar o BE - tal como fez na
nova freguesia da Feira - contra as suas próprias candidaturas?
- Finalmente: como compreender que o PS tenha
'impedido' (bem, quanto a nós) que os presidentes de câmara com 3
mandatos consecutivos não pudessem concorrer a nenhuma câmara e não o
tenha feito para os presidentes de junta se, como é sabido, a lei se aplica a
ambos os casos?
Loures County Stories
José Leónidas
publicada por (im)parcial @ 19:07
25 Comentários
25 Comentários:
que pena será que o Srº Daniel já não vai ser candidato!!
Agora que enviei a foto e tudo !!
só esta noticia para me estragar o fim de semana ... iol)))))))))))
a boa gestão do srª Ricardo Leão a dar frutos !!!
quero lhe agradecer a escolha tão boa de candidatos !!
a força da mudança cada vez mais forte e presente ...
Alguém acredita mesmo nisso. Será ele e todos os outros no Concrlho e no resto do pais
olhe que não ,olhe que não !!
haverá 2 PS, o da Feira e o de Moscavide!? isto está cada vez melhor. ao menos que sejam coerentes a nivel Nacional. este PS assim nao vai lá!
O Sera é que sabe bem.. Toda as pessoas minimamente informadas sabem que o Constitcional vai autorizar as candidaturas dos presidentes de câmara e de junta. Já antes, o mesmo deu a entender isso, e se existir alguém que conheça um dos juízes, meu caso, ele pode vos dizer qual a opinião deles. Agora, vai existir recursos em todo o pais até ao Consticional. Lá isso vai, mas tenho a certeza que todas as candidaturas já sabiam disso antes da apresentação das mesmas.
O presidente da junta não pode concorrer à sua junta. Mas se esta foi agregada a outra já pode! Isto não lembra ao diabo, uma não duas sim?! O juiz da Feira parece ajuizado.
TRIBUNAL DE GAIA REJEITOU 6 CANDIDATURAS A PRESIDENTES DE JUNTA (5 DO PSD/CDS E 1 DE INDEPENDENTES)
"A juíza considerou que os candidatos com três mandatos cumpridos não se podem candidatar. A magistrada escreve na sentença a que o Público teve acesso, que a finalidade visada com o regime legal previsto na lei de limitação de mandatos é a 'prevenção de abusos decorrentes da perpetuação do exercício de cargos públicos executivos'. E que conjugada a lei de limitação de mandatos com o artigo constitucional número 118º (Princípio da Renovação), 'um presidente de junta que tenha cumprido três mandatos consecutivos numa determinada freguesia não pode voltar a candidatar-se nas eleições seguintes nem para essa freguesia, nem para qualquer outra."
(jornal Público - 09/06/2013 - 20:48)
E em Loures o Bloco não vai fazer nada?
O Bloco já entregou as impugnações do candidadto PSD à Câmara e da candidata do PS de Santo António dos Cavaleiros e entregará na próxima 2ªfeira as impugnações dos candidatos PS de Moscavide e São Julião do Tojal.
Então, há que dar os parabéns ao Bloco. É preciso passar das críticas aos actos. Não me admira nada que em Sto. António dos Cavaleiros repesquem o saneado vice presidente da Câmara João Domingos para voltar à Junta. E que em Moscavide a candidata seja a Manuela Afonso a ama-seca do Lima (filho) na vereação de Loures.
O PS nacional está em roda livre. Andou apregoar que não tinha candidatos dinossauros e afinal tem-nos por todo o lado.
Parece que ainda não sabem que a resposta do juiz ao de Santo António foi a favor do PS. Pode ser candidata. Eu diria... Que novidade...
Bem me parecia que Loures é a nova terra dos fenómenos !!!
Estranho comentário sobre a resposta do juiz a favor do PS de Santo António. Fui um dos candidatos que pediu a impugnação e ainda não sei de nada.
Hoje de manhã foram entregues mais duas no tribunal de Loures (para a União de freguesias de Stº Antão e S. Julião do Tojal e União de freguesias de Moscavide e Portela)
qual o prazo para o tribunal dar uma resposta !
qual o prazo para o tribunal dar uma resposta !
Vêr no Imparcial no post "Vamos ter listas de candidaturas ou menús McDonald's" o capítulo 2 do mapa calendário da CNE. Suponho que hoje termina o prazo seguindo-se o período de recursos.
Tal como alguém disse aqui a decisão foi favorável ao PS de Santo António.
Mais 3 tribunais disseram não aos dinossauros.
Bem andam para ai uns anónimos que parecem saber mais do eu, que como já disse, fui um dos que apresentei a impugnação de Santo António e ainda não recebi qualquer comunicação do tribunal. Haverá por ai algumas estranhas ligações...?
Os interessados, impugnados e impugnantes, ainda não conhecem a decisão parece estranho que alguem aqui sobre forma de pressão venha dizer disparates sobre decisões que ainda não existem. Qual é o Interesse ?
Hoje termina o prazo de apresentação de impugnações as decisões saem nos proximos dias. dessas decisões cabem reclamações, da decisão das reclamações cabe recurso para o TC prazos levados ao extremo lá para 13 ou 14 Setembro temos decisões definitivas. Por isso deixem a especulação.
Tribunal de Loures rejeitou a candidatura de Fernando Costa à câmara. Agora é esperar pelo Constitucional. Os dinossauros que concorrem a juntas agregadas devem levar o mesmo caminho. Se o caso de Fernando Costa ainda pode ser resolvido favoravelmente a ele, não vejo que isso possa acontecer com as juntas pois a inelegibilidade é dupla. Porque é que se candidataram é que ninguém entende!?
Mais dois candidatos inelegíveis em Loures.
Tribunal aceitou a impugnação dos candidaturas às Juntas de freguesias e St. Ant. dos Cavaleiros/Frielas e St. Antão/S. Juliaõ do Tojal, apresentadas pelo Bloco. Aguardamos ainda a decisão quanto à candidatura de Moscavide/Portela, que por via da limitação de mandatos foi também alvo de uma impugnação apresentada pelo Bloco Loures.
Aguardam-se nuvens negras em Moscavide para os MAIORAIS locais do PS.
A.Branco
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