quinta-feira, 24 de outubro de 2013

DEPUTADA ISABEL MOREIRA CHAMA "TRAIDOR" AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA




                                   

Deputada critica Cavaco por não enviar Orçamento para o TC

As declarações do Presidente da República sobre o Orçamento do Estado no Panamá chocaram a deputada socialista Isabel Moreira, que acusa Cavaco Silva de ser um "traidor".

O chefe do Estado sugeriu que pode não pedir a fiscalização preventiva do Orçamento para o próximo ano por os "custos da não entrada em vigor do Orçamento do Estado" no dia 1 de Janeiro poderem ser "muito, muito, muito maiores" do que esperar algum tempo para saber se alguma norma é ou não declarada inconstitucional. Ou seja, Cavaco admite optar pela fiscalização sucessiva, precisamente o que fez com o OE do ano passado.

A constitucionalista escreveu ontem no Facebook um texto a criticar a atitude de Cavaco. "É este nada, zero, inútil, traidor, autocentrado, calculista, contraditório, que é, formalmente, Presidente da República."

Ao i, Isabel Moreira explica que o Presidente da República está a trair "o juramento que fez de defender a Constituição". "Quando o Presidente, sentado ao lado do primeiro-ministro, dá a entender que o Orçamento pode ter inconstitucionalidades mas vai promulgá-lo, o que está a dizer é 'juro defender o Orçamento do Estado apesar das inconstitucionalidades'."

"É um Presidente decorativo", remata Isabel Moreira, que foi uma das deputadas que mais se bateram para que o OE para 2012 fosse avaliado pelo Constitucional, mesmo com a direcção do PS a contrariar a decisão dos deputados socialistas.

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