BANCO DE PORTUGAL - REFORMADOS VIP RECUPERAM SUBSÍDIOS

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REFORMADOS VIP RECUPERAM SUBSÍDIOS

BANCA DECISÃO AFETAVA PENSIONISTAS COMO CAVACO SILVA E FERREIRA LEITE...

O Banco de Portugal vai devolver os subsidios de férias e de Natal relativos a 2012 a todos os reformados da instituição, incluindo às várias dezenas de ex -governantes e economistas, como é o caso do Presidente da República, Cavaco Silva, e da ex-ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite.

O Tribunal do Trabalho condenou o regulador, em dezembro de 2013, à devolução do 13º mês e subsídio de férias de 2012, que foi retido no seguimento da aplicação de uma norma prevista no Orçamento do Estado daquele ano e a que o Tribunal Constitucional deu luz verde por entender estar em causa o interesse público no cumprimento das metas orçamentais. A decisão judicial visava um pequeno grupo de reformados, que tinham acionado o processo, mas a instituição liderada por Carlos Costa decidiu estendê-la a todos os reformados e pensionistas do banco. Essa decisão foi confirmada ao CM por fonte oficial do BdP. Em causa está, segundo o relatório do fundo de pensões do BdP, uma verba equivalente a 7,5 milhões de euros.

O tribunal ordenou ainda a devolução dos subsídios acrescidos de juros de mora de 4%. Em 2011, últimos dados disponíveis, existiam 1874 reformados e 532 pensionistas.

DIANA RAMOS

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