GOVERNO VAI TORNAR MAIS FÁCIL RETIRAR SUBSÍDIO A DESEMPREGADOS

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GOVERNO VAI TORNAR MAIS FÁCIL RETIRAR SUBSÍDIO A DESEMPREGADOS

Centros de emprego vão passar a enviar segundas convocatórias por correio registado automaticamente. O objectivo é contrariar a descida do número de anulações, que em dois anos cairam 39%...

Os centros de emprego vão passar a enviar automaticamente uma segunda convocatória aos desempregados por correio registado. A decisão, anunciada esta quarta-feira pelo Governo, foi discutida com a troika e tem como objectivo facilitar a anulação de desempregados subsidiados.

Os dados divulgados esta segunda-feira pela Comissão de Recursos do IEFP revelam que o número de anulações de desempregados que recebem subsídio por incumprimento das obrigações previstas na lei caiu acentuadamente, num recuo de 39% nos últimos dois anos, tal como o Negócios então noticiou.

Em tempo de crise, os desempregados são mais cumpridores, mas essa não é a única explicação: o relatório referia que para esta evolução terá contribuido o facto de as primeiras convocatórias terem deixado de ser sempre enviadas em correio registado. Desde 2012 que a primeira convocatória é feita por correio normal. A segunda deve ser feita por correio registado, mas o problema é que nem sempre os centros de emprego procedem ao segundo envio.

Esta quarta-feira o secretário de Estado do Emprego, Octávio Oliveira, explicou que a diminuição do envio de cartas em correio registado teve como objectivo evitar "um custo elevadíssimo".

Mas acrescentou também que a questão foi discutida com a troika e que foram tomadas novas decisões.

Assim, a partir de Março, haverá "uma alteração ao sistema informático que permitirá que a segunda convocatória seja emitida automaticamente", anunciou Octávio Oliveira.

O objectivo é garantir "maior eficiência nesse processo", acrescentou o secretário de Estado, que foi presidente do IEFP.

O secretário de Estado não o disse, mas o custo do envio por correio registado poderá ser compensado através de poupanças nos custos com subsídio de desemprego.
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