UMA DECISÃO POLÉMICA NO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO - ADULTÉRIO E A "IMORALIDADE SEXUAL" DA VÍTIMA
Hoje às 00:16 Inês Cardoso
Não é uma boca lançada nas redes sociais nem uma piada falhada. Trata-se de um acórdão de um tribunal superior, redigido em pleno ano de 2017 e assinado por dois juízes desembargadores - um dos quais uma mulher. No âmbito de um recurso suscitado pelo desfecho de um caso de violência doméstica, os juízes tecem considerações sobre o adultério e a "imoralidade sexual" da vítima.
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