CÂMARAS ESCAPAM AO CORTE DE FUNCIONÁRIOS DO ESTADO

As 308 autarquias portuguesas vão escapar, em 2010, ao principal instrumento de controlo das admissões na função pública: a regra de "2 por 1", que limita a contratação de um funcionário por cada dois que saem. O alargamento da regra à gestão dos trabalhadores municipais está inscrito na proposta do Orçamento do Estado para 2010, mas o ministro das Finanças esclareceu ontem que a sua aplicação não será obrigatória.

"Ainda bem que o senhor ministro transformou isso em recomendação - se fosse uma regra fixa não seria possível cumpri- -la", afirmou Fernando Ruas, presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP). "As câmaras têm mais trabalho devido à transferência de mais competências, um trabalho que não se compadece com esta regra", acrescenta. Fernando Ruas - que reserva para hoje uma posição oficial da ANMP sobre o OE 2010 - dá os exemplos do pessoal de recolha de lixo e dos auxiliares nas escolas.

"Se aplicássemos o '2 por 1' era impossível termos todas as escolas a funcionar", afirma Carlos Teixeira, presidente da Câmara de Loures, que emprega 2700 pessoas. "Com o acordo na educação recebemos este ano mais 700 trabalhadores", acrescenta. Carlos Teixeira explica que o esforço de redução de funcionários já aconteceu (menos 450 entre 2002 e 2009) em Loures.

COMENTÁRIO DESTE BLOGUE: - Conforme orçamento para 2010, da Câmara M. Loures, as despesas com pessoal aumentam 1 milhão e 225 mil euros. Será que haverá chorudos aumentos salariais em 2010 ou houve muitas admissões, "familiares e amigos" , após as Eleições Autárquicas de 11 de Outubro de 2009, entre eles ex- Vereadores e presidentes de Juntas que se tornaram assessores de vários Vereadores ( e não só) pelo que a recomendação do Ministro das Finanças vem mesmo calhar e, como se pode verificar, o Presidente da ANMP( do PSD) e o Presidente da C.M.Loures ( do PS) estão em sintonia. Por que será?