MEDIDAS DO GOVERNO ESPANHOL PARA COMBATER O DÉFICE

O pacote de medidas anunciadas hoje pelo chefe do Governo espanhol para conseguir uma redução adicional do défice em 2010 e 2011 abrange vários sectores de gastos públicos, com destaque para o corte nos salários dos funcionários públicos.
As medidas hoje anunciadas por José Luis Rodríguez Zapatero, numa intervenção no Congresso de Deputados, são as seguintes:

– Redução de salários dos funcionários públicos, em média,de cinco por cento em 2010 ,congelando-as em 2011. A redução será proporcional às receitas.
– Redução de 15 por cento no salário dos membros do Governo.
– Suspensão em 2011 da revalorização das pensões, excluindo as mínimas.
– Eliminação de regime transitório para a reforma parcial em vigor desde 2007.
– Eliminação do cheque-bebé de 2500 euros a partir de Janeiro de 2011.
– Adaptação do número de unidades das embalagens de medicamentos para as ajustar à duração padrão dos tratamentos. Unidoses poderão ser dispensadas mediante fraccionamento das embalagens.
– Ajuda ao desenvolvimento (externa) cairá 600 milhões de euros em 2010 e 2011.
– Redução de 6045 milhões de euros até 2011 no investimento público estatal.
– Previsão de poupança adicional de 1200 milhões de euros por parte das Comunidades Autónomas e Autarquias.
– Pedidos para Subsídio de Dependência serão decididos em seis meses e a retroactividade será eliminada.