O ESTADO A QUE O ESTADO CHEGOU

1 - DOZE MIL INSTITUTOS NÃO APRESENTAM CONTAS. O Tribunal de Contas só recebeu a contabilidade de 1724 organismos e fiscalizou apenas 418. Isto num universo de 13740 entidades, entre administração central, local e regional, empresas, institutos e fundações que estão sob a sua jurisdição e que consomem metade do PIB. A realidade é que cerca de 90% escapam ao controlo do Tribunal de Contas. De acordo com os dados de 2009, o Tribunal apenas recebeu informações sobre a despesa de 1724 entidades (12.55%) e destas só teve capacidade para verificar 418. 2- A CADA 12 DIAS NASCE UMA FUNDAÇÃO. Desde que rebentou a crise em 2008, já foram criadas 88 fundações, num total de 639. O que significa que , em média, a cada 12 dias nasce um destes organismos. É complicada a fiscalização destes organismos,cujos dinheiros públicos que recebem já são difíceis de controlar por não serem visíveis no Orçamento do Estado. As fundações podem ser de iniciativa privada, mas todas elas gozam de isenções fiscais. 3- ESTADO CONSOME JÁ METADE DO PIB. O Estado consome quase metade da riqueza nacional. Ao longo dos últimos 30 anos, a despesa pública face ao produto interno bruto aumentou 14,4 pontos percentuais, de 33,5% em 1980 para 47,9% EM 2010, o que representa um crescimento de 30,6%. Foi neste período, durante os dez anos de Governo de Cavaco Silva, que o Estado mais engordou, com a despesa pública a crescer 10,6% entre 1985 e 1995 (4,6 pontos percentuais). 4- DINHEIRO PAGA VIAGENS; FLORES, ARTE, CONCERTOS, TAPETES, ETC, ETC... Vinte e oito milhões de euros em publicidade, 15 milhões em viagens, 600 mil euros em concertos de Tony Carrera e 82 milhões em flores para a residência de José Sócrates. 5- ESTUDOS E PARECERES. Estudos e pareceres são mesmo um negócio milionário. Os estudos e pareceres mais caros: - Assessoria técnica aos concursoa para os hospitais de Braga, Vila Franca de Xira e Loures, a pedido da Administração Central dos Sistemas de Saúde....... 2670504 euros - Análise e parecer sobre a Situação Ambiental nas Áreas de Captação dos Furos de Abastecimento do Concelho da Praia da Vitória, pedido pela Câmara Municipal.............................................................. 530900 euros - Estudo da reabilitação e substituição dos pilares da EN234/ponte sobre o Rio Criz, a pedido das Estradas de Portugal..................................... 371410 euros - Assessoria e funcional no âmbito do ciclo de vida do cartão de cidadão, pedido pelo Instituto dos Registos e Notariado................................ 309660 euros - Assessoria jurídica na Sérvulo e Associados, contratada pela EPAL.... 300000 euros 6- GASTOS COM TELEFONE FIXO, TELEMÓVEIS E INTERNET. Um dos gastos mais elevados dos últimos sete anos, quando estes dados começaram a ser disponibilizados pelo Governo, é o relativo a comunicações. Internet, telefone fixo e telemóvel custaram cerca de 700 milhões de euros, mais do que a construção da Ponte Vasco da Gama, que liga Lisboa à Margem Sul do Tejo (644 milhões). 7- ORGANISMOS QUE O GOVERNO PROMETEU EXTINGUIR. O Executivo anunciou a extinção e reorganização de 50 institutos, mas no Orçamento continuam a prever-se gastos até final do ano. O Governo prevê gastar este ano mais de 360 milhões de euros nos organismos que prometeu extinguir em Outubro do ano passado, com o fim de cortar na despesa e poupar cem milhões de euros. ESTE TEMA VAI CONTINUAR NUM PRÓXIMO POST.