DEZENAS DE IRREGULARIDADES DETECTADAS EM LOJAS DO VASCO DA GAMA

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) detectou hoje dezenas de irregularidades no centro comercial Vasco da Gama, em Lisboa, na sequência de uma fiscalização a 48 lojas.A ACT informou, através de um comunicado, que a acção de fiscalização, levada a cabo por 14 inspectores, teve como objectivo "averiguar o cumprimento da legislação laboral e as condições de segurança e saúde no trabalho".
Foram inspeccionados 48 estabelecimentos e identificados 85 trabalhadores, tendo sido detectadas várias irregularidades, como falta de meios de extinção/combate a incêndios, em 16 lojas, e obstrução de saídas de emergência, em 19.
Além disso, a ACT constatou a inexistência ou omissões do registo de tempos de trabalho em 11 estabelecimentos do centro comercial, a falta de afixação do Mapa de Horário de Trabalho em seis lojas e riscos eléctricos em sete.
Num dos estabelecimentos, foi também detectada uma situação de falsos recibos verdes e, em 15 lojas, a inexistência de caixa de primeiros socorros ou material fora do prazo de validade.
Foram passados cinco autos de advertência e 69 notificações para tomada de medidas, bem como 48 notificações para apresentação de documentos. Nestes casos, só após a recepção e análise dos documentos será possível avaliar a situação laboral dos trabalhadores, segundo a ACT.
Lusa/SOL