MOSCAVIDE E PORTELA 2013 - FREGUESIAS EXTINTAS TÊM DE PRESTAR CONTAS, AVISA TRIBUNAL
O Tribunal de Contas fez publicar um aviso às
freguesias que vão ser extintas de que têm de deixar as contas feitas antes de
fechar as portas. Sob pena de pesadas multas aos autarcas, participação de
crime de desobediência qualificada ou dissolução de órgão autárquico.
A resolução com as "instruções sobre prestações de
contas de liquidação de freguesias" publicada no Diário da
República de quarta-feira, recorda que se essas contas não chegarem à sede
do Tribunal, presidido por Guilherme de Oliveira Martins, "os
responsáveis, membros da junta de freguesia extinta, poderão ser sancionados
com a aplicação de multa entre 510 euros e 4.080 euros".
Mais: os eleitos que faltem a esta obrigação incorrem num
processo de crime de desobediência qualificada, se persistirem na "não
remessa da documentação". (....)
(Diário de Notícias, 16 de Agosto de 2013)
E, como é de lei, devem fazer a sua publicitação no site da
junta - acrescentamos nós.
Loures County Stories
José Leónidas
publicada por (im)parcial @ 15:38
9 Comentários
9 Comentários:
Mais dois candidatos inelegíveis em Loures.
Tribunal aceitou a impugnação dos candidaturas às Juntas de freguesias de St. Ant. dos Cavaleiros/Frielas e St. Antão/S. Julião do Tojal, apresentadas pelo Bloco. Aguardamos ainda a decisão quanto à candidatura de Moscavide/Portela, que por via da limitação de mandatos foi também alvo de uma impugnação apresentada pelo Bloco Loures.
O PS de Moscavide está em meditação devido a estas "boas" notícias.
A união de Freguesias de Moscavide e Portela tem um dos melhores autarcas do pais como candidato do PS. Se eventualmente não poder ser candidato, algo que eu duvido, vai de certo ter uma outra pessoa altura com o apoio e auxilio do Sr.Daniel.
Ena pá logo do país: nem fazem por menos !!! Vejam bem que o sucessor vai ter o "apoio e auxílio do Sr.Daniel" o que significa isto? Que o sucessor não vale nada e precisa de auxílio e apoio? A sucessora chama-se Manuela Afonso (nº 2 da lista), que é nem mais nem menos a baby-sitter do filhote do Sr Daniel na vereação em Loures!
J. Ramos
Tem ganhar a Dr.a Manuela Dias e mais nada! Andavam os PS todos contentes porque o candidato do PSD tinha sido impedido de concorrer pelo tribunal e agora vem esta noticia sobrei PS. E o pintinho piu, e pintinho piu!
uma vergonha !! a camara municipal esquece as associações e colectividades do concelh0 e anda apoiar os nucleos do sporting clube de portugal ,,, será por protagonismo ou por interesses pessoais ?
.cm-loures.pt/Conteudo.aspx?DisplayId=2113#topo
As das juntas não foram rejeitadas.
Os pedidos de impugnação de todos os candidatos a presidente de junta (primeiros candidatos às Assembleias de Freguesias)
FORAM TODOS ACEITES.
Assim, além dos candidatos referidos no primeiro comentário, fui ontem impugnada pelo Tribunal de Loures, a candidatura de
Daniel Lima, à União de Freguesias de Moscavide e Portela.
A candidatura da Lista do PS à União das Freguesias da Portela e Moscavide foi ACEITE pelo Tribunal de Loures.
TODA a lista é ELEGÍVEL.
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