LOURES 2013 - Loures 2013 - A NECESSIDADE DE MAIORIAS EM JUNTAS, NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL E NA CÂMARA MUNICIPAL

                                     

ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA / JUNTAS DE FREGUESIA

 Maiorias Absolutas:

CDU = ( 2) - U.F. de S. Julião e S. Antão do Tojal; Bucelas;

PS = ( 1 ) - Fanhões;

PSD = ( 1 ) - Lousa;

Maiorias Relativas:

CDU = ( 2) - U.F. Camarate, Unhos e Apelação; Loures;

PS = (3) - U.F. de Sacavém e Prior Velho; U.F. de Sta. Iria Azóia, S. J. Talha e Bobadela; U.F. de Sto. A. Cavaleiros e Frielas;

PSD = (1) - U.F. Moscavide e Portela;

 

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

 Número de membros eleitos (33) . Por inerência, os 10 Presidentes das Freguesias. Total = 43 deputados municipais.

CDU = 12 + 4 = 16

PS = 12 + 4 = 16

PSD = 6 + 2 = 8

Outros = 3: MRPP (1); BE (1); CDS (1);

 

CÂMARA MUNICIPAL

 

CDU = 5

PS = 4

PSD = 2

 

O nosso comentário:

- A inexistência de maiorias absolutas nos órgãos da administração local determinam a celebração de acordos entre forças políticas.

 No caso das freguesias, o presidente de Junta é o candidato mais votado, mas os restantes membros do executivo são eleitos pela própria assembleia de freguesia. Tal significa, no caso do nosso concelho, que em 6 das 10 freguesias actualmente existentes a força política vencedora das eleições terá necessidade de celebrar acordos com outros partidos, quer para a formação do executivo da Junta, quer para a viabilização de documentos essenciais para a gestão (por exemplo, o orçamento anual);

 No caso da Assembleia Municipal, o seu presidente e restantes membros da mesa são eleitos pela própria Assembleia.

No caso do nosso concelho, a CDU venceu para a Assembleia Municipal mas sem maioria absoluta. Assim sendo, terá que negociar com os restantes partidos não apenas o nome que, dentre os eleitos, irá presidir à Assembleia Municipal assim como os dos restantes membros da respectiva Mesa. Mas não só: como venceu as eleições para a Câmara Municipal, tem necessidade de ver viabilizados pela Assembleia variadíssimos instrumentos de gestão.

No caso da Câmara Municipal, o seu Presidente é o candidato mais votado. A CDU venceu sem maioria absoluta. Tal significa, que Bernardino Soares (candidato mais votado) é o novo Presidente da Câmara, mas o seu partido precisa que pelo menos um dos vereadores de outra força política vote a seu lado (ou se abstenha), nas deliberações camarárias, para que elas tenham vencimento.

 

Em conclusão:

Não havendo maioria absoluta, há que negociar. A CDU terá que o fazer em 2 freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal. O Partido Socialista terá que o fazer em 3 freguesias e o PSD (coligação Loures Sabe Mudar) em 1.

 Não é nenhum drama, é assim que as coisas têm funcionado, ao longo de várias décadas, pelo país inteiro e no nosso concelho.

 Contudo ... há que, tanto quanto possível, não defraudar as expectativas dos eleitores. Em Loures, nestas eleições, os munícipes manifestaram um claro repúdio por certos actores políticos. Para bom entendedor ...

 

Loures County Stories 

Zeferino Dias

 

Veja aqui o edital com a proclamação dos resultados definitivos e os nomes dos eleitos:

 http://app.cm-loures.pt/votos/associativismo_pdf/edital_apuramento_publicar.pdf