FUNÇÃO PÚBLICA PERDEU 48971 TRABALHADORES EM DOIS ANOS

  

(Governo Sombra)

Função pública perdeu 48 971 trabalhadores em dois anos, mas quebra foi menos acentuada em 2013

Salário médio antes dos cortes caiu 8 euros em 2013

Em dois anos, a função pública perdeu quase 50 mil trabalhadores mas a maior parte desta redução ocorreu em 2012. Além de ter menos pessoas, a administração pública também tem vindo a reduzir o salário médio mensal que, em outubro, estava nos 1399 euros. São menos oito euros do que um ano antes, mas a quebra não foi igual para todos.

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O universo das administrações públicas (que inclui a administração central, regional e local) contava 563 595 trabalhadores no final de 2013. É o número mais reduzido desde que existem dados disponíveis e traduz uma diminuição de 22 005 pessoas (-3,8%) face ao mesmo mês do ano anterior, segundo indica a mais recente Síntese de Estatística do Emprego Público (SIEP), ontem divulgada.

Ainda assim, esta quebra é mais suave do que a a observada entre 2011 e 2012, período em que o universo de funcionários públicos se reduziu em 26 966 pessoas (-4,4%).
Para esta evolução contribuiu o aperto nas admissões na generalidade dos ministérios e das carreiras da função pública, sobretudo nas de assistente técnico, que viu sair cerca de 2500 pessoas, e de assistente operacional, que perdeu 6300 funcionários. Entre os educadores de infância e professores dos ensinos básicos e secundário contavam-se em dezembro de 2013 menos cerca de 8000 pessoas do que um ano antes, ainda que neste caso a descida tenha sido atenuada pelo número de novas contratações para o novo ano letivo.

Este arranque do ano letivo explica que em dezembro o número total de funcionários públicos fosse mais elevado do que três meses antes, altura em que as administrações públicas davam conta da existência de 559 297 empregos.

De acordo com os dados do SIEP, apenas nas carreiras diplomática e médica o movimento de entradas e saídas revela um saldo positivo no final de 2013. Entre os diplomatas, o acréscimo é de nove pessoas e nos médicos contabilizam-se mais 67 profissionais. Já junto das empresas públicas, onde se incluem os hospitais EPE, o número de médicos ao serviço reduziu-se.

Para a descida do número de funcionários públicos contribuíram sobretudo as saídas para a aposentação e a não substituição destes trabalhadores por novos, e a não renovação dos contratos a prazo. Ainda assim, o Governo não cumpriu a meta de reduzir em 50% o número de contratados, ainda que o seu número tenha caído de 73 603 em dezembro de 2012, para 63273 em dezembro último.
Ao nível das remunerações a tendência foi de descida neste último ano. Em outubro de 2012 o salário base médio mensal era de 1407,2 euros, mas um ano depois estava nos 1399,2 euros. No ganho médio mensal (que inclui os subsídios e suplementos) verificou-se igualmente uma redução, mas de apenas dois euros.

Mas a perda não foi igual para todos. Enquanto na administração central a remuneração base caiu 0,2%, na local e regional a quebra foi de 0,4%. E no ganho médio mensal, o Estado até registou uma subida de 0,2% que contrasta com a diminuição de 0,6% nas regiões e autarquias. Os dados mostram ainda que os dirigentes superiores e intermédios e os docentes do ensino superior tinham em 2013 uma remuneração base mais elevado do que um ano antes.

Salário base médio mensal era 1399 euros em outubro