LOURES 2014 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E RECOLHA DE LIXO - LOURES E ODIVELAS AVANÇAM PARA A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS

                              

Abastecimento de água e recolha de lixo

Loures e Odivelas avançam para a criação de Serviços Intermunicipalizados

 

Ao fim de dois meses de negociações, os municípios de Loures e de Odivelas anunciaram, dia 7 de abril, numa declaração conjunta, a constituição dos Serviços Intermunicipalizados de Loures e Odivelas (SIMAS).

As Câmaras Municipais de Loures e de Odivelas chegaram a um consenso relativamente ao abastecimento de água e recolha de lixo nos dois concelhos. A constituição de uma empresa intermunicipal foi a solução encontrada.

Numa conferência de imprensa realizada em Odivelas, o presidente do município de Loures, Bernardino Soares, garantiu que “este dia é um marco na vida dos dois municípios e dos Serviços Municipalizados”. O autarca registou que o acordo alcançado só foi possível depois de uma negociação “complexa, mas franca, aberta e genuína”.

Bernardino Soares lembrou ainda que “a solução encontrada é a que melhor beneficia as populações”, ao mesmo tempo que “preserva o serviço público e os postos de trabalho”. “A partir de agora – acrescentou – passamos a ter uma gestão conjunta e equilibrada do território. Hoje começa uma nova vida, com serviços de mais qualidade e que sirvam melhor as populações”.

“Estamos a reforçar uma solução pública, numa altura em que o Governo aposta nas privatizações. É uma mensagem política que queremos deixar”, concluiu Bernardino Soares.

 

“Solução adequada e equilibrada”

A presidente da Câmara de Odivelas, Susana Amador afirmou que “este é um momento político relevante e de extrema importância para Odivelas e Loures. Ao fim de 15 anos, conseguimos encontrar uma solução e reencontrar um projeto comum para ambos os territórios”.

E acrescentou: “Esta é uma solução adequada e equilibrada, em nome do interesse das populações. O processo decorreu através de um diálogo franco, sempre com a preocupação do interesse coletivo”. Em virtude do acordo agora alcançado, a autarca comunicou que o município irá proceder à anulação do concurso público que tinha lançado para a concessão a privados do abastecimento de água.

No que respeita à nova entidade, Susana Amador espera que seja “mais eficiente”, que “potencie os recursos” e tenha “um investimento mais equilibrado e sustentado”.

 

 

Património partilhado

De acordo com o documento assinado entre os dois presidentes de câmara, os dois municípios comprometem-se agora a aprovar, nos respetivos órgãos municipais, no prazo de 60 dias, o regulamento e os demais documentos necessários à constituição dos serviços intermunicipalizados.

Durante este período – pode ler-se no acordo – será elaborado um processo de partilha do património dos atuais SMAS, sendo que a distribuição será realizada de acordo com o número de clientes existentes em dezembro de 2013. De dois em dois anos este processo será revisto. O mesmo documento expressa que o conselho de administração da futura empresa será constituído por representantes dos dois municípios, sendo que a presidência desse órgão será rotativa e por períodos de 24 meses.

 

Direitos dos trabalhadores garantidos

Na sequência do anúncio da criação dos novos Serviços Intermunicipalizados, realizou-se, no mesmo dia, no Pavilhão Paz e Amizade, em Loures, um Plenário de Trabalhadores, com o objetivo de dar a conhecer o acordo assinado entre as duas câmaras municipais.

Na ocasião, Bernardino Soares não deixou de reforçar a ideia de que o novo acordo em nada alterará “os direitos e regalias dos trabalhadores”, garantindo a “manutenção dos postos de trabalho e dos vínculos já existentes”. 

“Não entendemos este processo nem como uma vitória de Loures sobre Odivelas, nem de Odivelas sobre Loures. Se há quem possa cantar vitória neste momento são os trabalhadores, que sempre defenderam que se chegasse a um entendimento”, acrescentou.

Susana Amador recordou que as negociações “apesar de complexas, foram fáceis”. A autarca valorizou o “trabalho em conjunto, sem supremacia, sem arrogância, sem qualquer tipo de desequilíbrio, apenas buscando uma linha comum: a estabilidade dos trabalhadores”.