MUNICÍPIOS PORTUGUESES FICARÃO FALIDOS, BREVEMENTE?

- Conforme noticiado esta semana, 30 municípios estarão falidos. Se virmos isto pela positiva, são menos de 10% dos municípios portugueses mas se for pela negativa a percentagem vai crescer à velocidade do TGV.
- Macário Correia, actual presidente da Câmara de Faro, com o seu estilo muito frontal, não teve papas na língua ao dizer: " a principal razão para as dificuldades das autarquias tem a ver com a criação de empresas municipais para dar emprego e pagar bons salários a políticos que não venceram eleições".
- Era previsível que tínhamos de chegar a esta situação. À medida que o Ministério das Finanças apertava o controlo às autarquias, estas apressavam-se a criar empresas municipais para escapar ao garrote financeiro.
- Como todos sabemos , o poder local foi um dos ganhos da revolução de Abril de 1974. Apesar de grandes exemplos, também apareceu o que de pior o poder pode gerar.
- Uma coisa há que contar: As populações dos municípios falidos vão passar a viver com infra-estruturas degradadas pelo que era bom que, ao menos, soubessem que os responsáveis serão punidos.
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COMENTÁRIO: Mais uma Câmara( Loures ) que não ficará em boas condições económicas, depois de contraír um empréstimo de 39 milhões de euros:
- a) BPI - € 19.500.000,00 (dezanove milhões e quinhentos mil euros), correspondentes a 50%do montante mutuado, sob a designação de tranche A;
- b) CGD - € 19.500.000,00 (dezanove milhões e quinhentos mil euros) correspondentes a 50% do montante mutuado, sob a designação de tranche B;
- Prazo - Reembolso)
1. O prazo total do presente empréstimo é de 20 anos a contar da data de obtenção do visto por parte do Tribunal de Contas.
2. O capital em dívida será pago em 68 prestações trimestrais iguais e sucessivas de capital e juros, vencendo-se a primeira prestação 39 meses após a data de obtenção do visto por parte do Tribunal de Contas.

HÁ AINDA QUE TER EM ATENÇÂO, O SEGUINTE:

- O Orçamento 2010 e as Opções do Plano 2010-2013 foram aprovados pela Câmara Municipal de Loures(18.12.2009) com os votos favoráveis do PS, contra da CDU e abstenção do PSD. A receita prevista apresenta uma redução de 6,8 milhões de euros relativamente a 2009.

- As despesas correntes vão aumentar 6,68% comparativamente ao ano que termina e a despesa com pessoal aumenta 1 milhão e 225 mil euros.