quarta-feira, 15 de setembro de 2010

QUANDO O CONDOMÍNIO NÃO SE ENTENDE...



Há uns tempos , surgiu no escritório de um advogado um indivíduo que era administrador de um prédio com mais de trinta anos de existência.
Não ia muito animado, tendo começado por dizer ao advogado:
- "Este ano calhou-me a mim a vez de ser o condómino administrador. Só têm aparecido problemas".

- Explicou que se tratava de um pequeno prédio de quatro pisos. O terceiro era recuado relativamente aos restantes.
- Ora sucede que o vizinho do terceiro andar dispõe de um terraço uma vez que o andar dele é recuado. Esse terraço por sua vez serve de cobertura ao segundo andar.
- O pavimento do terraço está degradado e deixa passar água da chuva para o andar de baixo. O condómino do segundo andar queixa-se de que a casa está repleta de infiltrações e precisa que sejam feitas obras o mais rapidamente possível.
- " O pior é que o homem do terceiro andar não quer arcar sozinho com as despesas da obra. Diz que têm de ser todos os condóminos a dividir a conta. Ele diz que leu num livro qualquer sobre propriedade horizontal que o terraço é uma parte comum, mesmo que se destine ao uso exclusivo de um só condómino. Portanto, como é parte comum, devem ser todos a pagar".

- O advogado, para desfazer dúvidas, perguntou-lhe "quem tinha acesso ao telhado".
- Este respondeu, que "só o vizinho do terceiro andar é que tem acesso ao telhado, porque é uma espécie de varanda muito grande com entrada pela sala dele".
- O advogado abriu o livro do Código Civil, exibindo o artigo 1414º, ao mesmo tempo que dizia:
-"Sr Leonardo, a lei não pode ser mais clara".
- Com efeito, lê-se naquele artigo: as despesas relativas às partes comuns que sirvam exclusivamente algum dos condóminos ficam a cargo dos que dela se servem. É claro que o único responsável pelas obras era o proprietário do terceiro andar.
- A pedido do administrador , o advogado visitou o prédio, elaborou um parecer escrito sobre a questão concreta. Foi o suficiente para o condómino do terceiro andar abrir os cordões à bolsa e pagar o que lhe competia.

0 Comentários:

Enviar um comentário

Subscrever Enviar feedback [Atom]

<< Página inicial