CAVACO PEDE ANÁLISES ÀS AFIRMAÇÕES DE MIGUEL SOUSA TAVARES

 

O Presidente da República solicitou hoje à Procuradora-Geral da República a análise das afirmações de Miguel Sousa Tavares publicadas no Jornal de Negócios à luz do artigo do Código Penal relativo à "ofensa à honra" do chefe de Estado."Em face das afirmações hoje publicadas no Jornal de Negócios pelo Dr. Miguel Sousa Tavares, o Presidente da República contactou a Procuradora-Geral da República com vista a que as referidas afirmações sejam analisadas à luz do artigo 328.º do Código Penal", disse à Lusa fonte de Belém.
O número um do artigo 328º do Código Penal estabelece que "quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa".
"Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias", refere o número dois do mesmo artigo.
O número 3 do artigo estabelece ainda que "o procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste".
A edição de hoje do Jornal de Negócios faz manchete com uma entrevista ao escritor e comentador Miguel Sousa Tavares.
"Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva", lê-se na manchete do Jornal de Negócios.
Na entrevista, Miguel Sousa Tavares é questionado sobre a possibilidade de surgir em Portugal um "ditador populista" ou um "palhaço".
O escritor responde: "Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso é difícil".

Lusa/SOL