PSD, PS E CDS SÃO IGUAIS NOS "TACHOS"

                                

(RiseUP Portugal)

PSD, PS E CDS SÃO IGUAIS NOS "TACHOS"

Um estudo de uma investigadora da Universidade de Aveiro não podia ser mais claro: as nomeações para a Administração Pública respondem a interesses partidários, estejam o PSD, o PS ou o CDS-PP no Governo.

Não há diferenças entre os partidos do arco do Governo no que diz respeito aos chamados "tachos”, as nomeações para a Administração Pública (AP) com base em interesses e pressões partidários.

“PSD, CDS e PS são duas faces da mesma moeda”, resume Patrícia Silva, investigadora da Universidade de Aveiro (UA), que analisou uma amostra de 11 mil nomeações para a Administração Pública realizadas entre 1995 e 2009, penado que abarca dois governos P5 (António Guterres e José Sócrates) e um do PSD/CDS (Durão Barroso/Santana Lopes).

A autora do trabalho de doutoramento “Novos dilemas, velhas soluções? Patronagem e Governos Partidários” concluiu que as nomeações para a cúpula da AP em Portugal são influenciadas por interesses partidários para recompensar serviços prestados ao partido do poder.

“Embora as nomeações possam ser usadas para efeitos de controlo de políticas públicas, tende a persistir a utilização das nomeações como uma forma de recompensa por serviços prestados anteriormente ou em antecipação aos mesmos, esperando seque a filiação partidária ou o relacionamento pessoal com o ministro sejam centrais neste processo”, afirma a investigadora de 32 anos.

DR confirma
Para chegar a esta conclusão, Patrícia entrevistou 51 ministros, políticos e dirigentes de topo da administração pública afetos ao PSD, CDS e PS, os três partidos que têm governado o país. “Destes 51, cerca de 80% confirmaram terem sofrido pressões politicas para nomear elementos ou amigos do partido do Governo, não havendo diferenças substanciais entre a prática do PS e do PSD/CDS”, revela Patrícia Silva.

A investigadora não quer adiantar mais números resultantes das entrevistas, mas acrescenta que a ideia popular de que “são todos iguais” nesta matéria “foi igualmente confirmada na análise efetuada às nomeações publicadas em “Diárío da República” nos primeiros e últimos quatro meses, mas também durante alguns períodos intermédios, de cada mandato”.

Igual no segundo mandato
Não se pense, no entanto, que os “jobs for the boys” abrandam quando o mesmo partidos ganha um segundo mandato. “Há uma redução nas nomeações mas é pouco significativa”, revela Patrícia, que justifica este facto com a troca de ministros. São, aliás, “os ministros e as estruturas distritais partidárias os que mais pressionam na altura das nomeações”, afirma a investigadora.

“No caso dos ministros, isso acontece principalmente para os cargos de direção superior de primeiro e segundo grau da AP, como diretores-gerais e presidentes de institutos públicos; no caso das estruturas distritais partidárias, a pressão é notória para quadros intermédios, como diretores de serviço, chefes de divisão ou para um lugar nos gabinetes ministeriais”.

É neste nível intermédio onde os “boys”“têm menor relevância e onde são menos monitorizados e a questão da competência não é tida em conta, sendo uma forma de recompensa por serviços prestados anteriormente ao partido ou em antecipação dos mesmos, acabando por serem principalmente estes que nos últimos meses do mandato acabam por ser colocados pelo Governo definitivamente na máquina administrativa do Estado”, concluiu a autora do estudo.

Patrícia Silva entrevistou 51 ministros, políticos e dirigentes de topo da Administração Pública afetos ao arco da governação.

Estudo confirma que escolhas para a Administração Pública resultam de interesses partidários

80% dos dirigentes políticos admitem que sofreram pressões para nomear “amigos” do Governo

Pormenores

150 não responderam
Não foi fácil à investigadora do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território da UA convencer os 51 entrevistados. Patrícia Silva convidou cerca de 200 ministros, dirigentes políticos e administradores públicos dos três partidos do Governo, cuja maioria “alegou não ter disponibilidade de agenda”, revela.

Efeito oposição
O estudo revela que quando o principal partido da Oposição é mais crítico, “tende a verificar-se uma redução das nomeações nos cargos de direção superior mais visíveis, mas esse impacto reduz-se nos niveis hierárquicos mais baixos"

Por: João Paulo Costa
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